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Atualizada em 12/05/2022 às 15h23min
Membros e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizam hoje, 12, e amanhã, 13, atendimentos itinerantes em nove municípios do Tocantins. A ação ampliada do programa Defensoria Itinerante integra a programação da Instituição em referência ao mês da Defensoria Pública e ao Dia de Defensoras e Defensores Públicos, celebrados nacionalmente a cada 19 de maio.
Hoje, os atendimentos são feitos em Couto Magalhães, Nazaré e Tocantínia e seguem até o período vespertino (veja o cronograma de atividades ao final da reportagem). Amanhã, a ação será realizada em Araguanã, Conceição, Divinópolis, Dueré, Esperantina e Ipueiras. Além dos atendimentos jurídicos, são oferecidos testes de DNA para investigação de paternidade. O custo do exame é R$ 100 (cem reais),valor reduzido ao de mercado por meio de parceria com o Laboratório Biogenetics.
A ação ampliada do programa Defensoria Itinerante é coordenada pela Superintendência de Defensores Públicos com o apoio e realização dos Núcleos Regionais da Defensoria em todas as comarcas do Estado. A iniciativa conta com o apoio de Prefeituras e Câmaras Municipais.
Defensoria Itinerante
Por meio do Programa, membros e servidores(as) da Instituição se deslocam para municípios que não têm sede da Defensoria Pública a fim de proporcionar à população hipossuficiente o acesso a atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade.
As pessoas podem procurar orientação e atendimento jurídico em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, como área da família, defesa da mulher, saúde, criminal, consumidor, entre outras.
Para o atendimento, as pessoas interessadas devem levar documentos pessoais, cópia do comprovante de endereço e, se possível, documentos sobre o assunto relacionado ao atendimento. Elas também precisam ter perfil de pessoas assistidas (conheça os critérios clicando aqui).
Confira, a seguir, o cronograma das atividades:
COUTO MAGALHÃES: 12/maio • quinta-feira
Local: Centro de Referência em Assistência Social (Cras)
Horário: 9h às 15h
Apoio: Prefeitura Municipal de Couto Magalhães
NAZARÉ: 12/maio • quinta-feira
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 8h30 às 15h
Apoio: Prefeitura Municipal de Nazaré e Câmara Municipal de Nazaré
TOCANTÍNIA: 12/maio • quinta-feira
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 9h às 15h
Apoio: Prefeitura Municipal de Tocantínia e Câmara Municipal de Tocantínia
ARAGUANÃ: 13/maio • sexta-feira
Local: sede da Secretaria de Infraestrutura (antigo Cras)
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Araguanã
CONCEIÇÃO DO TOCANTINS: 13/maio • sexta-feira
Local: sede do Cras (Rua 12 de outubro s/n, Setor Leste - prédio em frente a Escola Municipal Izabel Costa)
Horário: 8h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins
DIVINÓPOLIS: 13/maio • sexta-feira
Local: Centro de Convenções ( Av. Divino Luís Costa -S/N-Centro)
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Divinópolis
DUERÉ: 13/maio • sexta-feira
Local: sede da Secretaria de Assistência Social
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Dueré
ESPERANTINA: 13/maio • sexta-feira
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Esperantina e Câmara Municipal de Esperantina
IPUEIRAS: 13/maio • sexta-feira
Local: Escola Municipal Maria Angélica Martins de Souza
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Ipueiras
