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Um encontro no ginásio de esportes da Escola Municipal Professora Ernestina Vieira Soares, na cidade de Mateiros, com gestores municipais, líderes de comunidades quilombolas e moradores(as) da região deu início, na tarde desta segunda-feira, 18, aos trabalhos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio dos programas “Defensoria Itinerante” e “Defensoria Quilombola”. Até quarta-feira, 20, serão realizados atendimentos jurídicos à população local com perfil de assistida da Instituição.
Representando a defensora pública-geral Estellamaris Postal, o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, defensor público Marcello Tomaz de Souza, falou da obrigação das instituições públicas em atender a sociedade. “O nível de exigência da sociedade tem que ser cada dia mais organizado, para exigir de nós, servidores públicos, instituição de estado, defensoria pública, a presença permanente na vigilância na defesa dos direitos que cada um dos senhores e senhoras têm e que o Estado tem a obrigação de atendê-los”, destacou.
O coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, destacou a importância da Defensoria Pública ir até os locais distantes das unidades da instituição para ouvir as demandas e buscar a garantia de direitos, como a instalação da energia elétrica nas comunidades quilombolas da região. “Ou seja, nós conseguimos identificar, de fato, o sofrimento das pessoas a partir do momento que nós estivemos lá. (...) a gente tem que vir, ver o sofrimento e tentar materializar tudo que vermos aqui nesses três dias em prova”, explicou Arthur Pádua.
Também presente para participar da ação, a coordenadora do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensora público Letícia Amorim, reforçou a missão da Instituição nos próximos dias de atendimentos itinerantes: “Estamos aqui para ouvi-los, acolher as demandas, analisar e lutar para a melhoria de cada coisa que vocês necessitam. Para que a gente possa trazer o atendimento jurídico e o acesso à cidadania plena a tudo aquilo que vocês têm direito”.
Luta conjunta
Em sua fala, o prefeito de São Felix do Tocantins, Carlos Irael Ribeiro dos Santos, falou da luta conjunta dos gestores da região do Jalapão e da união de todos em prol das melhorias, e citou, ainda, a necessidade das comunidades serem ouvidas em decisões importantes, a exemplo da iniciativa do governo do Estado para a concessão de Serviços Turísticos do Parque Estadual do Jalapão. “Se a concessão caiu por terra foi graças ao apelo das comunidades tradicionais”, lembrou o Prefeito ao citar a importância da Defensoria Pública estar no local para ouvir as demandas da população.
Prefeito de Mateiros, pastor João Martins destacou que essa ação da Defensoria vem para ajudar os pequenos, os menos favorecidos, as pessoas que estão na ponta, e que deu para perceber o anseio das pessoas. “A falta de informação é muito grande, pelo acesso ser tão distante, difícil, as pessoas não correm atrás para reivindicar os seus direitos. E hoje, a gente tem a oportunidade, como poder público, de colocar nossas deficiências, como as estradas, que o acesso é muito difícil”, declarou.
A voz da comunidade
Coordenadora Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, alertou aos(as) moradores(as) para que não deixem de tirar as dúvidas, de colocar as demandas. “Porque nessa região tem muitos frutos ganhados a partir do Defensoria Quilombola, como a energia que está chegando nas comunidades. Estou muito feliz que a Defensoria está voltando a ativar esse programa porque é muito importante quando vem in loco conhecer a realidade”, declarou.
Atendimentos
Até quarta-feira, 20, serão atendidas demandas nas áreas de Família e Sucessões, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal, Direitos Humanos e Direitos Quilombolas. O objetivo é conhecer as demandas destas comunidades e, posteriormente, adotar instrumentos extrajudiciais e judiciais imprescindíveis à dignidade da pessoa humana.
