Defensoria Pública vai oficiar Funai para dar suporte a indígenas da região de Tocantínia

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve no município de Tocantínia, a 75 km de Palmas, na sexta-feira, 14, para avaliar os impactos da enchente do Rio Tocantins nas comunidades rurais e indígenas da região. Após verificar uma desassistência por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), o NDDH irá notificar a Fundação nesta segunda-feira, 17.

“Para que dê um maior amparo aos indígenas da região que está praticamente desprovida desse órgão federal. Vamos oficiar e acompanhar essas medidas”, explicou o coordenador do NDDH, defensor público Euler Nunes, que contou que durante reunião com representantes da Prefeitura Municipal e Defesa Civil Estadual e Municipal de Tocantínia foi informado que a gestão municipal vem dando o suporte necessário às famílias afetadas pelas cheias do rio.

Miracema

Ainda na sexta-feira, Euler Nunes também se reuniu com representantes do Município de Miracema do Tocantins, a 78 km de Palmas. “O que observei é que os municípios estão dando suporte às famílias. Não existem desabrigados. Todos eram chacareiros com casas na cidade. Então o município não teve necessidade de abrigar. Houve distribuição de cestas básicas às populações atingidas e nas duas cidades têm locais para colocar as pessoas caso aconteça algo”, explicou.

Usina Lajeado 

Por outro lado, o Defensor Público disse que há uma insegurança por parte da população de Miracema de um possível rompimento na Usina Hidrelétrica (UHE) Luís Eduardo Magalhães, entre as cidades de Lajeado e Miracema. Neste sentido, Euler Nunes informou que irá entrar em contato com a Investco, empresa responsável pela operação da Usina, visando o plano de contingência em caso de desastre, enchentes e/ou rompimento da barragem. “Pois a empresa apresentou apenas um plano aos municípios sem mais detalhes e a Defensoria pretende formalizar o contato para que sejam implementados esses planos”, esclareceu.

Defesa Municipal

Outra medida do NDDH, será uma orientação aos defensores públicos do Estado para que acompanhem as prefeituras na criação das defesas civis municipais.

Ampla atuação

A atuação integra as atividades da Defensoria Pública nos municípios do Tocantins impactados com o grande volume de chuvas que ocasionam enchentes, inundações e alagamentos.

A ação itinerante específica para atender as pessoas impactadas com os efeitos das chuvas é uma iniciativa da Administração Superior da Defensoria Pública e realizada por meio de atuação conjunta dos Núcleos Especializados. A coordenação é da Superintendência de Defensores Públicos, que juntamente com os Núcleos, organiza o cronograma das atividades para que de forma ágil e eficiente, defensoras e defensores públicos possam ter atendido todos e todas em situação de vulnerabilidade.