Abertas inscrições para a capacitação em processo penal da Defensoria em Dianópolis

A Escola Superior (Esdep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com o Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, abriu o período de inscrições para a “Capacitação prática para estagiários da DPE-TO e acadêmicos de Direito da Unitins: processo penal”. A atividade é gratuita e totalizará 6 horas distribuídas em aulas a serem realizadas nos próximos dias 31 de outubro e 7 de novembro.

Os interessados em participar da Capacitação, que ocorrerá virtualmente, por meio da plataforma da DPE-TO, deverão acessar o sistema de eventos da Esdep e efetivar a inscrição. Aqueles que seguirem este caminho receberão um e-mail contando o link de acesso às aulas, devendo acessá-lo na data e no horário informados pelos organizadores.

A capacitação

De acordo com os realizadores da capacitação, a atividade tem por objetivo capacitar em processo penal, com ênfase nos aspectos gerais da dosimetria da pena, estagiários da Defensoria Pública da Regional de Dianópolis e acadêmicos do campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)no mesmo município. A temática se explica, também conforme os realizadores, porque a dosimetria da pena é um dos temas mais complexos no direito penal, por sua amplitude e complexidade, gerando frequentes dúvidas entre estagiários e acadêmicos.

A capacitação é gerenciada pelo defensor público e diretor-geral da Esdep, Neuton Jardim dos Santos, pela servidora Marilene Barbosa dos Santos, e pelo defensor público coordenador do Nuamac de Dianópolis, José Raphael Silvério, que será o responsável por ministrar as aulas, que abordarão os seguintes temas: sistema trifásico; circunstâncias judiciais desfavoráveis; conjunto das circunstâncias judiciais comuns aos corréus; a culpabilidade normativa; critério do “termo médio”; valoração da personalidade do agente; e valoração dos infracionais.

Próximos módulos

Este será o primeiro de três módulos de curso voltados para os estagiários da Defensoria e para a comunidade acadêmica local. Os demais estão previstos para ocorrer em fevereiro e março de 2021, abordando os temas: legislação institucional da Defensoria [módulo 2; em fevereiro] e Sistema Solar [módulo 3; em março].

Mais informações

Mais informações sobre a “Capacitação prática para estagiários da DPE-TO e acadêmicos de Direito da Unitins: processo penal” podem ser obtidas por meio do telefone da Esdep, 3218-6776, ou do Nuamac de Dianópolis, 3692-1576.