Quilombolas de Cocalinho denunciam irregularidades em programa habitacional

Construção de casas populares na Comunidade Quilombola Cocalinho, distante 70 km de Araguaína, apontam irregularidades que podem ter sido cometidas por gestores públicos nos últimos cinco anos. Os beneficiários receberam orientações para derrubar as construções precárias em que moravam para que novas habitações fossem construídas, mas, apenas 37 casas foram entregues. Há precariedade nas instalações de energia, que segundo relatos estariam incluídas nas melhorias inerentes ao projeto habitacional. 

A Associação dos Quilombolas de Cocalinho denunciou à Defensoria Pública, em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira, 12, que as demais 23 habitações encontram-se apenas no início das obras, algumas com paredes levantadas e outras só no baldrame. Os moradores relatam que forneceram alimentação para os pedreiros e pagaram diárias para o trabalho dos serventes. Conforme o presidente da Associação as habitações foram financiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

O aposentado Mariano Pereira da Silva, 77, chegou a contrair empréstimo de cerca de dois mil reais para arcar com estas despesas repassadas pela Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, mas, as obras não foram finalizadas, e a casa está apenas com as paredes levantadas. Atualmente, ele mora numa casa de adobe com sua esposa Cecília Rodrigues da Cruz, também aposentada, e duas netas, ao lado da construção iniciada. O aposentado chegou a derrubar parte da casa, segundo ele, o único bem que adquiriu até hoje. “Nunca perdi a esperança de receber minha casinha; quem tem fé em Deus, tem tudo”, declara.

Já o pai de família Augusto Andrade Gomes arca com as despesas do término da construção. Segundo ele, cerca de cinco mil reais serão investidos para aquisição de telhas, areia, vigotas e caibros, entre outros. O sustento da família é proveniente da renda incerta de lavrador, somado com o salário-maternidade da esposa.

“A situação mais grave de todas as comunidades quilombolas que visitamos até agora, talvez seja a apresentada nesta comunidade. Vamos denunciar, tomar todas as providências para resolver, porque é um problema emergencial que não poderia esperar nem um dia”, informou o defensor público Hud Ribeiro, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA.  O defensor público Arthur Luiz Pádua, coordenador do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, definiu a situação como de calamidade pública e descaso total com a comunidade.

Presentes na Audiência Pública com a comunidade Defensoria Pública e instituições parceiras. O  secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Fé do Araguaia, Marcos Karajá, esclareceu que a Prefeitura tem conhecimento da situação e está buscando meios de solucionar o problema que se arrasta há anos. 

Outras demandas

A população apresentou ainda demandas na área da educação, como a implantação de escola de ensino médio e creche; fornecimento de energia elétrica em algumas áreas desassistidas, entre outras situações.

Resgate Cultural

O grupo de Lindô Mirim de Cocalinho se apresentou para as pessoas presentes na Audiência do Projeto Defensoria Quilombola. As danças típicas preservam os valores culturais dos remanescentes. 

Autora: Keliane Vale - 11/4/2013