Em reunião realizada com membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com representantes da Secretaria de Estado da Saúde, o Estado foi questionado acerca do quantitativo atual da frota de ambulâncias e, também, sobre os serviços de hemodiálise oferecidos nos hospitais públicos estaduais tocantinenses. O encontro, por meio de videoconferência, foi realizado na quarta-feira, 17.
Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques apontou que a deficiência no transporte hospitalar gera preocupação quando a “(...) demora de transito entre as regiões do Estado, podendo uma ficar desassistida quando houver atendimentos a pacientes em outros municípios distantes das bases”.
Nesse sentido, foi solicitado que o Estado amplie a rede de oferta de serviços de transporte hospitalar a partir do credenciamento de novas empresas, estabelecendo, ainda, uma rede de retaguarda de transportes para o atendimento à população.
Acerca dos serviços de hemodiálise, foi questionado sobre a igual possibilidade da ampliação de oferta de equipamentos para a manutenção dos tratamentos que já se encontram em andamento e para atender às demandas futuras, visto que o Estado encontra-se em débito e esta falta de pagamento coloca em risco a continuidade do serviço.
Estruturação
Representantes da Secretaria informaram, durante a reunião, que será realizado um aditivo de 50% ao contrato com a atual empresa contratada para este fim, o que remete à disponibilização de mais três ambulâncias, sendo uma para Augustinópolis, outra para Guaraí e a última para atender às necessidades dos casos epidemiológicos.
Uma nova reunião será marcada para que seja informado quando será a entrega e sobre a sobre possibilidade de integração das estruturas Estadual e Municipais de saúde - questionamentos apresentados pela DPE.
Quanto às informações sobre o serviço de hemodiálise e situação de pacientes, a Secretaria se comprometeu em enviar as informações ao Núcleo da Defensoria.
Diálogo
A Defensoria tem participado de um conjunto de reuniões acerca destes dois temas, colocando em diálogo representantes da DPE-TO, do MPTO, do Estado, do Ministério Público Federal (MPF) e de empresas prestadoras de serviços de saúde, tanto de transporte quanto de hemodiálise. O objetivo é a garantia do atendimento a quem precisa.