Administração Superior e diretores das Regionais da Defensoria alinham ações diante da pandemia

Pólos de atendimento remoto da Defensoria já registram mais de 21 mil atendimentos em todo o Estado. Os dados estiveram na pauta da reunião, assim como medidas administrativas que os impactos do Ato 95/2020 que trata de contingenciamento de despesas no âmbito da Defensoria

Com o objetivo de alinhar as ações institucionais e trocar experiências entre as Diretorias Regionais sobre o atendimento remoto durante o isolamento social preventivo à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Gestão Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu uma reunião por videoconferência com os dez diretores dos Núcleos Regionais da Instituição. Ao todo, 14 defensoras e defensores públicos participaram da reunião, realizada na última sexta-feira, 17, e conduzida pelo defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro do Santos.

Dados foram apresentados acerca da atuação da DPE-TO durante o isolamento social, sendo que, desde a data-início do trabalho remoto na Instituição, isto no dia 23 de março de 2020, até a última quarta-feira, 15 de abril, a Defensoria realizou 21.413 atendimentos gerais em todo o Estado. Deste total, 4.350 foram, especificamente, atendimentos jurídicos; enquanto os 17.063 restantes foram demandas jurídicas e extrajudiciais.

A importância de todos da Defensoria estarem acessíveis aos assistidos (as) também foi ponderado como medida importante para o fluxo dos atendimentos e manutenção da qualidade do serviço de assistência jurídica prestado pela Defensoria Pública.

No que se refere à manutenção do trabalho remoto no âmbito da Defensoria, foi informado que a Instituição estuda a possibilidade de manter a Fase 3 do Plano de Ação da Defensoria, o que será discutido e analisado pela Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus na DPE em reunião ser realizada no próximo dia 23. Também é analisada a possibilidade de ampliação para o atendimento regular (até o momento, a Defensoria atende os casos urgentes).

O Defensor Público-Geral também informou sobre a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O objetivo é se planejar para, quando o trabalho remoto for suspenso, todos (as) que atuam na DPE-TO possam se proteger do novo coronavírus na rotina de trabalho.

Administração

O Ato 95/2020 da Defensoria Pública Geral, que determina o contingenciamento de gastos na Instituição, também esteve na pauta, sendo apresentado um panorama das dificuldades orçamentárias no período de pandemia e os impactos que isso pode causar na Instituição.

Demandas administrativas de cada Regional também foram debatidas, assim como audiências na Justiça por videoconferência.

“A proposta da reunião com as Diretorias Regionais é manter o diálogo constante para buscar o equilíbrio institucional em todo o Estado, possibilitando, assim, que todas as informações conjunturais e ações institucionais sejam alinhadas, o que vai refletir, positivamente, nos atendimentos à população que mais precisa da Defensoria”, disse Fábio Monteiro.

Participantes

Além do defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos; e de servidores para o apoio técnico, também participaram da reunião representando a Gestão Superior a subdefensora pública-geral no Estado, Estellamaris Postal; o superintendente de defensores públicos da DPE-TO, Murilo da Costa Machado; e a corregedora-geral da Instituição, Irisneide Ferreira dos Santos.

Integraram a videoconferência, ainda, as defensoras públicas diretoras de Núcleo Regional Isakyana Ribeiro Brito [Paraíso do Tocantins], Jade Sousa Miranda [Dianópolis], Leilamar Maurílio Duarte [Brasília - Distrito Federal] e Luciana Oliani Braga [Guaraí]; além defensores públicos diretores de Núcleo Regional Alexandre Moreira Maia [Araguatins], Dianslei Gonçalves Santana [Tocantinópolis], Iwace Antônio Santana [Gurupi], Leonardo Oliveira Coelho [Palmas], Luís da Silva Sá [Araguaína] e Marcello Tomáz de Sousa [Porto Nacional].