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DPE-TO funciona em regime de plantão de 8 a 12 de abril. Clique aqui e veja os telefones de contato

Publicado em 08/04/2020 08:02
Autor(a): Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO
DPE-TO funciona em regime de plantão de 8 a 12 de abril. Clique aqui e veja os telefones de contato - Foto: Publicidade DPE-TO


Clique aqui para acessar a lista de contatos das defensoras e defensores públicos que estão no plantão.


Devido ao feriado de Sexta-Feira Santa, comemorado no próximo dia 10, e aos pontos facultativos destas quarta e quinta-feira, 8 e 9, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vai funcionar em sistema de plantão. Esta medida visa não comprometer as atividades consideradas como essenciais à população, mantendo os atendimentos de urgência, assegurando, assim, a continuidade dos serviços prestados e garantindo assistência jurídica integral e gratuita em todo o Estado.

Os pontos facultativos e o feriado já estavam previstos conforme a Resolução nº 30/2008 do Conselho Superior da Instituição, assim como já constavam no Ato nº 021 do Diário Oficial do Estado de nº 5.540, publicado no último dia 7 de fevereiro.



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