Defensoria no Tocantins realiza primeiros atendimentos de mediação por videochamada

O Núcleo de Mediação e Conciliação da Instituição realizou um atendimento em Palmas e outro em Araguaína, abordando direito de visita e pensão alimentícia

O Núcleo de Mediação e Conciliação (Numecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas e em Araguaína realizaram os primeiros atendimentos de mediação virtual da Instituição. O ineditismo coube à mediadora do Núcleo na Capital, Lane Ruth, que é psicóloga e que, por cerca de duas horas, dialogou com os assistidos assuntos da área da Família, tudo por videochamada. A servidora mediou a conciliação entre uma mãe e um pai de uma criança de sete anos de idade, tendo como pautas principais o direito de visitas e a pensão alimentícia.

Lane Ruth lembra que o atendimento, que aconteceu na última quinta-feira, 26, começou a ser sistematizado no dia anterior, através do envio de mensagens privadas no WhatsApp dos assistidos, disponibilizando a prestação do atendimento por meio do aplicativo e tendo o aceite prévio das partes. Após isso, foi agendado o dia e horário no qual a mediação iria acontecer.

De acordo com a servidora da DPE-TO, a mediação virtual, apesar de ser uma ferramenta simples, foi pontual e eficaz, pois atingiu a resolução sem a necessidade dos assistidos saírem de casa e, ao mesmo tempo, a prática diminui a demanda em emergências, visto que houve a conciliação. “É um grande avanço no cumprimento da missão da Defensoria Pública, de prestar assistência jurídica aos mais necessitados e também para evitar adiamentos sucessivos”, disse Lane Ruth.

De acordo com a defensora pública coordenadora do Numecon Palmas, Tatiana Borel, o Núcleo irá, agora, expandir esse tipo de atendimento também para as sessões de conciliação. “Queremos desafogar a agenda de atendimentos que estão sendo cancelados devido à pandemia do Covid-19 [novo conoravírus], procurando formas alternativas de trabalho não presencial, visando salvaguardar a saúde de todos e, ao mesmo tempo, prestar os serviços à população hipossuficiente do Tocantins”, conclui a Defensora Pública.

Numecon Araguaína

Já nesta segunda-feira, 30, um caso de urgência aportou no Numecon de Araguaína gerando um atendimento por videoconferência visando se obter um acordo entre assistidos devido à pensão alimentícia atrasada há dois meses.

Apesar das opções intermediadas pelos conciliadores da DPE-TO em Araguaína, a assessora Liliane Pereira de Souza e o estagiário Janderson Abreu, as partes não chegaram a uma resolução, sendo encaminhada a demanda para judicialização. Ainda assim, a possibilidade de negociação entre as partes foi contemplada com a sessão realizada.

A defensora pública coordenadora do Numecon Araguaína, Aline Mendes de Queiróz, também está utilizando a videoconferência para reuniões de trabalho e, segundo ela, a ferramenta possibilitou a integração no setor e o alinhamento de orientações institucionais. “Temos estagiários que começaram há apenas três semanas e a equipe não se conhecia toda. Também fizemos um grupo de estudo sobre a Resolução 170, que trata da hipossuficiência, e as alterações para os atendimentos no Numecom, como o patrimônio nos casos de divórcios”, avaliou a Defensora, que completou: “a videoconferência foi tão eficiente que o grupo vai se reunir novamente para discutir o Manual das Famílias, produzido pela defensora pública Téssia Carneiro”.