Por feriado municipal, Palmas e Dianópolis atendem em sistema de plantão nesta quinta-feira, 19

Devido ao feriado municipal nos municípios de Palmas e Dianópolis, que têm como padroeiro São José, que é celebrado a cada 19 de março, não haverá expediente nas sedes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nas duas cidades. Os atendimentos em ambas as unidade da Instituição funcionarão em sistema de plantão, atendendo apenas a casos de urgência.

Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.

Para ter acesso aos contatos dos plantonistas que estarão atuando durante o feriado, basta clicar no link https://plantao.defensoria.to.def.br/.