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Danilo Frasseto abordou “sujeitos ativos, crimes e consequências penais e administrativas” junto a guardas metropolitanos e agentes de trânsito da Capital
O tema “Nova Lei de Abuso de Autoridade: sujeitos ativos, crimes e consequência penais e administrativas” foi ministrado, em uma palestra, pelo defensor público Danilo Frasseto Michelini, titular da 20ª Defensoria Pública Criminal de Palmas. A atividade, voltada a guardas metropolitanos e agentes de trânsito da Capital, foi realizada na última semana, no Instituto 20 de Maio (IVM).
A realização da palestra no IVM foi desenvolvida pela Escola Superior (Esdep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e, segundo Danilo Frasseto, foi importante para ampliar a divulgação do trabalho defensorial e, também, para esclarecer pontos-chaves da nova Lei.
“A palestra sobre a nova Lei de Abuso de autoridade foi fundamental para atualizar os guardas metropolitanos e agentes de trânsito sobre as condutas que caracterizam crimes e as suas consequências. Esta parceria da Esdep com a Casa 20 de Maio contribui para a divulgação do trabalho da Defensoria Publica e difunde o conhecimento”, afirmou o Defensor Público, que ministrou o conteúdo no último dia 5.
