menu
- Defensoria
- Serviços
- Conhecimento
- Plantão
- Diário Oficial
- Acessibilidade invert_colors
- settings
Visando garantir o direito de todo reeducando que se encontra acolhido no sistema prisional de ter acesso à educação, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou na última segunda-feira, 10, da aula inaugural de implantação da educação escolar prisional na própria sede da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis (CPPD).
Esta é uma demanda já antiga da DPE-TO em Dianópolis. Inclusive, a partir dela, a 1ª Vara Criminal e de Execução Penal, por meio do conselho da comunidade na execução penal, construiu, recentemente, as duas novas celas que servirão, também, como salas de aula, e que possibilitarão aos reeducandos o estudo regular por meio da Educação para jovens e adultos (EJA) além, da implantação do projeto “Remição pela Leitura”.
De acordo com o defensor público da 1ª Defensoria Criminal e coordenador do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, José Raphael Silvério, a educação escolar no espaço prisional possibilita a humanização da pena e a ressocialização do apenado.
Remição pela Leitura
O projeto Remição pela Leitura prevê a leitura mensal de um livro por parte dos reeducandos matriculados que, ao término de cada obra, terão de entregar uma produção textual, em formato de resenha ou de relatório, que serão corrigidos pelo professor ofertado pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) para supervisão e fiscalização das produções textuais.
Participações
Estiveram presentes representando a Defensoria Pública, na ocasião, o assessor jurídico do Nuamac de Dianópolis, Magno Gledson Romão Moura; a diretora da Regional de Ensino de Dianópolis, Shirley Alves Lopes França; a assessora da Diretoria Regional de Ensino da Seduc, Keyla Alves Freitas Ramalho, o diretor da CPPD, Mikael Nascimento Gonçalves; o promotor de justiça de Dianópolis, Luiz Francisco de Oliveira, o comandante da Polícia Militar, Major Aldo Nery Conceição, o diretor da Escola Abílio Wolney, Antônio Fernando Lima da Silva, conselheiro presidente do Conselho da Comunidade, Edmundo Lopes Dias e o represente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), Onivaldo Soares Cardoso.
