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Iniciado em agosto, o curso foi composto por 10 módulos focados na educação em direito para as mulheres por meio de palestras, oficinas e outras atividades
Promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre os direitos das mulheres, para que elas possam reconhecê-los e reivindicá-los, a 1ª Formação “Defensoras Populares: Educação em Direito para Mulheres” foi concluída neste sábado, 7, em Porto Nacional, município localizado a 63 km de Palmas. Ao todo, cerca de 50 lideranças populares foram capacitadas a partir de palestras, oficinas, rodas de conversas, mostra de filmes e outras mídias, exposições artísticas e apresentações culturais distribuídas em 10 módulos temáticos, o que vai colaborar com o fomento do empoderamento das comunidades nas quais estão inseridas estas líderes.
A formação “Defensoras Populares” é resultado de um trabalho conjunto entre a 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional, o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) e a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
Dentre outros temas pautados durante no curso, se destacaram “Direitos Humanos das mulheres: informações sobre os principais marcos normativos de reconhecimento de direitos humanos das mulheres”; “A história da luta dos movimentos de mulheres”; “Gênero, diversidade sexual e a cidadania LGBT”; “Racismo patriarcal heteronormativo: a violência na vida das mulheres negras”; “Sistema de Justiça: o papel das instituições que compõe o sistema de justiça brasileiro na garantia dos direitos das mulheres”; e “Direito Constitucional e Eleitoral - elementos básicos do Direito de Estado”.
Ferramenta de transformação
De acordo com a defensora pública Denize Souza Leite, uma das responsáveis pela realização da Formação, o curso é uma ferramenta de transformação poderosa por possibilitar a partilha de experiências, conhecimentos e depoimentos entre as cursistas, as facilitadoras e as colaboradoras da atividade, instrumento de educação em direitos este que deve ser levado a muitas outras mulheres.
“Mulheres que não têm conhecimento de seus direitos são incapazes de fazer reivindicações para o seu cumprimento. Por isto, é necessário que elas os conheçam, se tornando aptas a exercê-los. Neste sentido, a Defensoria Pública deve se apropriar, definitivamente, desta importante missão que é a de promover a difusão dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, fazendo de ações do tipo ferramentas transformadoras. E esta primeira formação foi linda e forte, mas é apenas o início de uma nova etapa, porque a intenção é fazer do curso uma ferramenta permanente, para atingirmos, assim, a todas as comarcas do Estado”, ressaltou Denize Leite, defensora pública titular da 3ª Defensoria portuense.
Facilitadoras
Além de Denize Leite, também atuaram como facilitadoras ao longo do curso as defensoras públicas da DPE-TO Franciana Di Fátima Cardoso, coordenadora do Nudem; Vanda Sueli Machado; Elydia Monteiro; Kenia Martins; e Isabella Faustino Alves.
Outras agentes na promoção da defesa dos direitos das mulheres também participaram da formação como mediadoras, como Clátia Regina Vieira, que é representante do Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro; Gleys Ially Ramos e Solange Nascimento, ambas da Universidade Federal do Tocantins (UFT); Karol Chaves, da Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas Autônomas (Candances) e do Centro de Direitos Humanos de Palmas; Emilleny Lázaro, da Casa 8 de Março e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO); e Hélvia Túlia, juíza de Direito.
Parceiros
Foram parceiros da formação “Defensoras Populares” a Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (Comsaúde), a Associação dos Artesãos de Porto Nacional e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).
Certificado
Totalizando 40 horas de carga horária de atividades, a formação ofereceu um certificado a todas que participaram ao menos de 75% da programação. Em fevereiro de 2020, uma solenidade de formatura será realizada para que seja realizada a entrega destes certificados.
