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Solenidade foi realizada no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de representantes da sociedade
O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, compôs o dispositivo de honra da solenidade de abertura oficial da Audiência Pública sobre Regularização Fundiária realizada, nesta segunda-feira, 2, pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal. A subdefensora pública-geral no Estado, Estellamaris Postal, também prestigiou o evento, que aconteceu no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo nos âmbitos nacional e estadual, além de diversos representantes da sociedade civil e da classe ruralista e do agronegócio tocantinense.
Foi responsável por conduzir a Audiência Pública o secretário especial de assuntos fundiários do Governo Federal, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Durante a atividade, que teve como proposta promover diálogos sobre problemas e soluções associadas a questões fundiárias indígenas, reforma agrária, reorganização de propriedades e licenciamento ambiental, dentre outros temas relacionados, Nabhan Garcia ressaltou a meta do Governo Federal com a ação.
“Realizamos as Audiências Públicas para discutirmos, ouvirmos demandas, sugestões e denúncias, se houver necessidade, de tudo o que envolve a questão fundiária no Brasil. É uma meta estarmos em todos os estados do Brasil, com prioridade aos nove que compõem a Amazônia Legal. Portanto, estamos aqui sabendo das dificuldades e de todas as problemáticas que, hoje, o Tocantins enfrenta na questão fundiária e o nosso objetivo é reverter esta situação para que tenhamos, no mínimo, uma segurança jurídica, porque onde há segurança jurídica há segurança econômica e social”, afirmou o Secretário Especial.
Presenças
Também compuseram o dispositivo de honra da atividade o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o ouvidor agrário nacional, Cláudio Rodrigues; o diretor territorial da União Democrática Ruralista (UDR), Marcus Gil; o coordenador-geral de promoção da cidadania da Diretoria de promoção ao desenvolvimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), Juany Marcelo Arrantes; o analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sandoval Queiroz; o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Milton Gomes da Silva; o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro.
Representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); do Ministério Público do Tocantins (MPTO); da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO); da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins (OAB-TO) também ocuparam vaga no dispositivo de honra.
