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Atividade oportunizou aos reeducandos da unidade prisional, localizada no sul do Estado, acesso a serviços da saúde e atendimentos jurídicos e cidadãos
Todo penúltimo mês do ano é marcado pela intensificação das ações de conscientização acerca da prevenção e do tratamento de doenças, especialmente as masculinas, como o câncer de próstata; iniciativas estas centralizadas na campanha Novembro Azul. Ciente da importância destas atividades e de torná-las acessíveis à população em situação de privação de liberdade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou do evento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins, que promoveu uma ação em alusão à campanha no Presídio Agrícola Luz do Amanhã, localizado no próprio município, que fica a 256 km de Palmas.
A iniciativa, que partiu da Unidade de Saúde Prisional da Secretaria, contou com atendimentos médicos, odontológicos, psicológicos, de enfermagem e orientações sobre vigilância em saúde e vetores de doenças, além de serviços de corte de cabelos. Também foi ofertada a vacinação dos reeducandos, coletas de exames laboratoriais e testes rápidos para sífilis, HIV e para as hepatites B e C. Na ocasião, coube à DPE-TO, por meio da equipe de execução penal da Diretoria Regional de Gurupi da Instituição, realizar a assessoria jurídica dos encarcerados, tanto informando a atual situação processual bem como a disponibilização do cálculo de pena.
Ao todo, foram entregues cerca de 200 cálculos de pena para os reeducandos do Presídio de Cariri pela equipe da Defensoria Pública, composta, nesta atuação, pela analista jurídica Taivan Barbosa Coelho, pela assessora jurídica Natália Sousa Negreiros e pelo defensor público Leandro de Oliveira Gundim, que exaltou a grandeza da ação.
“Essa ação social é de grande valia, já que a maioria dos reeducandos não conta com o apoio de seus familiares e o papel dos entes estatais na promoção de políticas públicas voltadas à garantia de direitos mínimos a este público é de suma importância para o alcance dos objetivos descritos na Lei de Execução Penal”, ressaltou Leandro Gundim, titular da 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi.
