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A sabedoria popular afirma que “uma semente bem plantada gera bons frutos no futuro”. E a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), empoderada da própria missão institucional que possui de promover cidadania, colaborou com a colheita de um positivo resultado ao prestar assessoria jurídica para a formalização da regularização da Associação de Estudos, Ação Social e Cultura Unidos Por Um Mundo Melhor (UPMM). Antes um coletivo de “jovens da periferia trabalhando pela periferia”, como se autoapresentava, a agora entidade associativa foi formalmente estabelecida a partir de uma Assembleia realizada nesta quarta-feira, 13, na sede da DPE-TO, em Palmas, momento no qual o Estatuto Social da entidade foi formatado e a primeira diretoria já foi empossada.
Esta semente foi plantada ainda no dia 14 de agosto, quando, em uma reunião também ocorrida na Instituição, o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro de Melo, recebeu três representantes da UPMM e enfatizou a importância do então Coletivo se organizar enquanto entidade, o que viabilizaria a formação de parcerias com diversas instituições e empresas, tudo visando a ampliação das ações sociais promovidas pelos jovens em regiões periféricas. Na mesma ocasião, Fábio Monteiro encaminhou a demanda para análise interna de viabilidade de assessoramento nesta atividade conforme os termos estabelecidos pela Resolução 170/2018, que define os parâmetros para atendimento na DPE-TO.
Por fim, ao se constatar a viabilidade de acolhimento da causa, a demanda chegou às defensoras públicas Elydia Leda Barros Monteiro, que atua na 15ª Defensoria Pública Civil, e Carina Queiroz de Farias Vieira, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), que, assessoradas pela a analista jurídica do Núcleo da Defensoria, Liz Marina Regis Ribeiro, direcionaram a Assembleia que formalizou a criação da Associação UPMM.
Aproximação
Para Elydia Monteiro, este tipo de acolhimento defensorial aproxima a DPE-TO dos principais agentes sociais que atuam junto ao mesmo público-alvo da Instituição.
“É importante a assessoria da Defensoria Pública para que a gente possa estar mais próximos dos movimentos sociais, que são quem estão, de fato, mais próximos da população mais carente, que são os usuários dos serviços da própria Defensoria. Neste sentido, a gente oferece todas as informações necessárias para auxiliar na regulamentação de associações como esta que, ao se constituírem formalmente, passam a ter proteção do Estado para melhor desempenhar nas funções que desenvolvem”, explicou a Defensora Pública.
Legitimidade
Reforçando esta questão de que a formalização pode funcionar como um facilitador das ações da Associação, Carina Queiroz enfatizou importância da legitimação do movimento.
“A formalização da instituição é de fundamental importância para estabelecer a existência legal da entidade, a possibilitando demandar judicialmente determinadas medidas e apoios, tudo com mais solidez por estar constituída, com regularidade formal, o que facilita o trabalho da associação junto a órgãos públicos, visto que muitos, por sinal, assim como outras entidades, exigem esta regularidade. Este processo pode ajudar, inclusive, na própria capitação de recursos, porque mesmo com um histórico positivo de trabalho fático já reconhecido, uma entidade formalizada ganha ainda mais legitimidade perante a sociedade e outras entidades públicas ou privadas”, ressaltou a Coordenadora do NDDH.
Presidente eleita
Eleita, por unanimidade, a primeira presidente da Associação UPMM, Júlia Albuquerque de Araújo destacou o quanto o acolhimento da DPE-TO foi fundamental para o estabelecimento desta formalização da entidade.
“A Defensoria Pública sempre se fez presente e está sendo uma ponte muito importante para a UPMM, principalmente nos trazendo informações e entendimentos sobre diversas coisas que nós não sabíamos, tanto sobre direitos e questões jurídicas quanto sobre a importância de nos formalizamos. A partir de agora, desta legalização, nós sentimos que vamos conseguir levar ao conhecimento de mais gente o que fazemos, conquistando novos apoiadores, e, com isto, vamos poder atender a mais famílias, mais crianças e quem vier a precisar dos nossos atendimentos”, exaltou Júlia Albuquerque.
Diretoria e Conselho Fiscal
Para este primeiro ciclo de gestão da UPMM, vão compor a diretoria a secretária Larissa Chianca Silva e o diretora financeira Mariana Soares Pereira Santos. Já o Conselho Fiscal eleito é composto pelos associados Marcelo Wagleson Costa de Jesus, Nakayma Almeida Marques e Maria Victória Soares Pereira.
UPMM
Associação de Estudos, Ação Social e Cultura Unidos Por Um Mundo Melhor (UPMM) é um projeto social e cultural e conforme seus representantes, o grupo não tem vínculo político, nem religioso.
Atualmente, de forma voluntária e por meio de parcerias, a Associação de Estudos, Ação Social e Cultura Unidos Por Um Mundo Melhor (UPMM) atende a cerca de 1400 crianças e 600 famílias de sete comunidades palmenses, fornecendo roupas, calçados, alimentos e atuando, por meio de ações, para que mais pessoas sejam inseridas no mercado de trabalho.
Para conhecer melhor o trabalho da UPMM, basta procurar pela Associação nas redes sociais Facebook [upmmpalmas] e Instagram [@upmmpalmas08].
