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Defensoria Pública nas Escolas debate o Estatuto da Criança e do Adolescente

Publicado em 12/11/2019 14:09
Autor(a): Cinthia Abreu
Defensoria Pública nas Escolas debate o Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Divulgação

Mais uma edição do projeto Defensoria nas Escolas foi realizada nesta segunda-feira, 11. Desta vez, foram beneficiados estudantes da região Norte de Palmas do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Tempo Integral Daniel Batista. Cerca de 50 estudantes do 8º ano da unidade escolar, localizada na 508 Norte, participaram da atividade, oferecida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdep).

A palestra foi realizada na biblioteca da unidade escolar e trouxe como tema “Crescer em Direitos, o Papel dos Pais, dos Filhos e da Escola sob a ótica do ECA”, ministrada por duas integrantes da equipe multidisciplinar da DPE-TO, a assistente social Valéria Lustosa e  a psicóloga Gabriela Fernandes, com apoio do analista jurídico da Esdep, Breno Filardi, que durante a palestra sanou dúvidas dos alunos com perguntas específica da área jurídica.


Parceria

Para o diretor educacional da ETI Daniela Batista, Luciano Coelho, o projeto Defensoria Pública nas Escolas fortalece e democratizar a relação da Instituição com a comunidade. “É um projeto que contribui com a formação cidadã dos nossos alunos. Ter a consciência dos seus deveres e direitos e como ter acesso qualifica de forma ímpar o presente e o futuro de cada um”, declarou.

A professora Catarina Staceirini Seraphin considerou que é imprescindível que os alunos conheçam seus direitos, bem como seus deveres. “Dessa forma, esse projeto é de grande importância na escola, pois contribui com a unidade escolar no processo de formação dos alunos enquanto cidadão consciente”, declarou.


O projeto

O projeto Defensoria Pública nas Escolas é um projeto Institucional, desenvolvido sob a coordenação da Escola Superior da Defensoria (Esdep) em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte (Seduc) e a Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed), o projeto promove  cidadania através de temas que levem à reflexão e ação em face dos problemas que afetam a sociedade. Os temas são escolhidos de acordo com os principais problemas enfrentados pelas comunidades locais.

O objetivo do projeto é instruir a comunidade escolar sobre o exercício da cidadania por meio dos eixos norteadores (cidadania e ética; direito; saúde, violência e paz), levando em consideração as peculiaridades de cada localidade, colaborando, assim, com o processo educacional dos participantes.


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