Semear a cultura do perdão e da reconciliação, com o aprimoramento das habilidades necessárias para uma convivência mais humana e menos violenta. Este é o objetivo dos Círculos Restaurativos, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da 2ª Defensoria Pública da Mulher.
A defensora pública Vanda Sueli Machado, a analista jurídica Ana Cláudia Figueiredo e o professor Denilson Castro da UFT, realizaram, na última sexta-feira, 1º, um Círculo Restaurativo com casais que vivenciaram a violência domestica e se reconciliaram no curso do processo das medidas protetivas. Na ocasião, os casais aceitaram participar do Circulo Restaurativo, com o objetivo de ter um bom relacionamento nesse processo da reconciliação, vencendo a raiva, a dor, o medo, de trabalhar e vencer os conflitos e dificuldades do dia a dia.
De acordo com a defensora pública Vanda Sueli Machado, responsável pela 2ª Defensoria Pública da Mulher, o objetivo desses círculos é aproximar todos os envolvidos, com um plano de ações que objetive a restauração dos laços sociais, reparando os danos causados, bem como gerando compromissos futuros mais harmônicos. “A partir de pilares como paz, convivência, respeito e amor, trabalhamos a reflexão para os casais”, explica a defensora pública. Ainda segundo Vanda Sueli, a Justiça Restaurativa apresenta-se como um sistema de princípios, técnicas e práticas dialógicas, por meio dos quais os conflitos sociais são resolvidos com a participação voluntária das partes.
Método
A atividade é fruto de uma série de capacitações ministradas pela Espere – Escola Nacional do Perdão, incorporada à prática de atendimento da 2ª Defensoria Pública da Mulher e outros Núcleos da instituição.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou, por meio da Resolução 225/2016, as diretrizes para implementação e difusão à prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário. Trata-se de uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e seus ofensores. Por uma cultura que transforme a violência e crie a paz, propiciando um novo olhar paras as situações de conflitos vivenciadas por pessoas, famílias e comunidades.