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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas foi, novamente, sede de uma reunião ordinária do Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violência, Promoção da Saúde e Cultura da Paz (Nupav). O encontro, que contou com a presença de 19 representantes de instituições que atuam na defesa dos direito das mulheres, foi realizado nesta quinta-feira, 11, tendo como pautas, dentre outros temas, o fortalecimento da rede de apoio de proteção à mulher, a criação das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam) 24 horas e o estabelecimento da comissão organizadora de um evento a ser realizado pelo Nupav em novembro.
Coordenadora do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPE-TO, a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, que integra o Nupav, explicou que a reunião é um importante momento de articulação entre os agentes da garantia dos direitos das mulheres.
“O fato do Nupav existir ajuda muito no estabelecimento de políticas públicas voltadas à proteção da mulher, porque a união entre instituições e agentes que atuam na garantia dos direitos das mulheres fortalece toda ação realizada neste sentido. E em toda reunião nós conseguimos nos articular cada vez mais, o que reflete no aprimoramento, em várias modalidades, do trabalho da rede de defesa às mulheres, da atuação na prevenção à prática de qualquer violência contra elas”, destacou Franciana Di Fátima.
Deam 24 horas
Ainda de acordo com a Defensora Pública, a reunião foi relevante para a discussão sobre os cuidados que a criação de uma Deam 24 horas exige. “Estas delegacias devem ser implementadas de forma absoluta e completa, não havendo a precarização no serviço de atendimento. Portanto, não basta criar delegacias da mulher, é preciso aparelhá-las adequadamente e capacitar os profissionais que virão a atuar nelas, para que o serviço possa funcionar plenamente”, ressaltou a coordenadora do Nudem.
Nupav
Instituído por meio da portaria nº 557 de 28 de julho de 2008, da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, o Nupav, atualmente, é coordenado por Leyssane Marta Ayres Arruda, que destaca a importância do Núcleo e das instituições que o compõem.
“O Nupav é fundamental na luta pelas garantias dos direitos das mulheres porque por meio dele as necessidades são institucionalizadas, compartilhadas entre a rede de apoio, garantindo a devida atenção às problemáticas desde o atendimento inicial de casos ao planejamento de ações futuras. Quanto mais instituições se fazem ativas no Núcleo, mais fortes seremos na atuação em prol do estabelecimento de políticas públicas efetivas voltadas à defesa das mulheres que se encontram em situação de violência”, enfatizou Leyssane Arruda.
Para mais informações acerca do Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violência, Promoção da Saúde e Cultura da Paz, que é integrante da Rede Viva Paz, do Ministério da Saúde, basta clicar em Nupav.
Evento em novembro
Durante a reunião, foi definida a comissão organizadora de um evento que será realizado em novembro próximo pelo Nupav, focado no ativismo de combate à violência contra a mulher. Dentre as quatro integrantes escolhidas para esta comissão, estão duas representantes da DPE-TO: a defensora pública coordenadora do Nudem, Franciana Di Fátima, e a assessora jurídica do Nudem, Franciélis Vargas.
Presenças
Estiveram presentes na reunião representantes da DPE-TO; da Vara da Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (TJ-TO); da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); do Hospital Geral de Palmas (HGP); da Deam-Centro; do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); do Instituto Médico Legal (IML); do Conselho Tutelar; do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR); e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO).
