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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 nesta quarta-feira, 15, na cidade de Taguatinga, na região sudeste do Estado. Representaram a Instituição o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos; o superintendente de defensores públicos, Murilo da Costa Machado; o superintendente de Administração e Finanças da DPE-TO, Francisco Góis; e a diretora de Planejamento, Orçamento e Projetos, Cléia Azevedo Glória.
O encontro trouxe como tema “O Tocantins que desejamos”. O evento foi aberto oficialmente pelo governador Mauro Carlesse no Colégio Estadual Professor Aureliano, com a presença também de prefeitos, vereadores e representantes da sociedade de oito cidades.
Esta é a segunda edição da consulta pública e contou com representantes dos municípios de Taguatinga, Arraias, Ponte Alta do Bom Jesus, Combinado, Aurora do Tocantins, Novo Alegre, Lavandeira e Novo Jardim. Além do Defensor Público-Geral, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade; o deputado Olyntho Neto e a deputada Cláudia Lelis; vereadores, prefeitos e líderes políticos e de instituições da região.
As consultas públicas vão acontecer nas também na Regional/Natividade; Bico do Papagaio/Augustinópolis; Norte/Araguaína; Noroeste/Colinas; Nordeste/Pedro Afonso; Oeste/Paraíso; Jalapão e Central/Palmas. A próxima consulta pública será realizada nesta sexta-feira, 17, em Natividade.
Plano
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, o Plano Plurianual é uma ferramenta de planejamento de médio prazo previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado. O resultado dessas consultas vai resultar no planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.
Técnicos das diversas secretarias e órgãos do Governo vão orientar os participantes sobre a formatação dos desafios que devem ser superados no Tocantins nos próximos quatro anos, observando seis eixos temáticos da gestão: saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação e ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.
