Parceria entre Defensoria, MP, Judiciário e Prefeitura é discutida durante “Gabinete em Ação” em Paranã

Pertencente ao Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, Paranã está distante da capital 304 quilômetros, na divisa com o Estado de Goiás. Com população estimada em 12 mil habitantes, Paranã é um dos municípios mais antigos do Tocantins e o segundo maior em extensão territorial.

Para a população carente, a Defensoria Pública tem servido com garantia de acesso a justiça para grande maioria das pessoas. De acordo com a defensora pública titular, Cerise Bezerra Lino, diariamente é realizada uma média de sete atendimentos e poderia ser maior se não fosse a dificuldade que a população encontra para chegar até a cidade.

Nesta terça-feira, 11, durante a passagem do programa pela Comarca, a defensora pública geral, Estellamaris Postal, discutiu uma possível parceria entre Defensoria Pública, Ministério Público, magistratura e Prefeitura Municipal para estender o atendimento jurídico à população da zona rural, por meio de ações descentralizadas. De acordo com a prefeita Edymée de Cássia Pereira da Costa, no município grande parte da população mora na zona rural, em dois assentamentos e em quatro povoados próximos a Paranã.

Todos se mostraram favoráveis em apoiar o programa itinerante, inclusive com a sugestão da Defensora Pública Geral em ampliar a atuação, levando também atendimentos na área da saúde. O juiz e o promotor de justiça, Fabiano Ribeiro e Tarso Rizo, respectivamente, acharam viável a proposta, principalmente, porque com a união de todos será possível dá uma resposta imediata a quem tem alguma demanda jurídica.

Um plano de ação e um calendário de atendimento devem ser elaborados entre os parceiros.