A qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) passa pela contribuição da sociedade e instituições. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na 8ª Conferência Municipal de Saúde e levou um panorama das demandas individuais a coletivas que demonstram as principais deficiências na área da saúde. A abertura contou com a participação do coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), defensor público Pablo Chaer.
“Um serviço público de saúde de qualidade nos interessa porque os usuários são em sua maioria também assistidos da Defensoria”, disse o defensor público Pablo Chaer, que também falou que a DPE atua para que o poder público forneça o tratamento adequado aos pacientes, buscando potencializar o SUS, não como inimiga da gestão pública, mas como agente ativo na concretização das políticas públicas de saúde.
A fala do coordenador estava em consonância com o tema: “Democracia e Saúde: Saúde como direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, da 8ª Conferência Municipal de Saúde, que foi realizada nos dias 5 e 6 de abril, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Prefeitura de Araguaína.
Ao final da etapa municipal foram eleitos os delegados que levarão as propostas aprovadas à fase estadual, que está marcada para os dias 5 e 6 de junho; etapas anteriores à Conferência Nacional. A mobilização em todos os âmbitos acontece a cada quatro anos. As propostas debatidas têm o objetivo de definir princípios, diretrizes e prioridades para melhorar a saúde pública do município.
A servidora da 17ª Defensoria da Fazenda Pública, Pamela Rebeca Barbosa Rodrigues, também participou dos debates. No grupo de trabalho do eixo temático “Consolidação do SUS” – ela ajudou a construir uma proposta com foco no fortalecimento da atenção básica de saúde. “A gente atende uma demanda que mostra que a atenção básica não está funcionando como deveria, gerando um custo maior para o próprio Estado, quando o paciente passa meses e até ano aguardando um exame investigativo inicial e passa de uma patologia simples para uma maior complexidade”, exemplificou a assessora Pamela.