Defensoria acompanha assistidos desapropriados de área em Babaçulândia


Mandado de Segurança impetrado pela Instituição não foi atendido pelo Tribunal de Justiça.

Publicado em 20/03/2019 15:08

Reprodução internet

Nesta quarta-feira, 20, mais de 70 famílias estão sendo desalojadas de área do município de Babaculândia, a 449 Km de Palmas, ocupada há cerca de sete anos pelos camponeses. Em cumprimento à decisão judicial de reintegração de posse, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanha a situação destas famílias, que são assistidas pela Instituição, para que tenham seus direitos preservados.

Apesar de a Defensoria tentar impedir a ação protocolando vários pedidos no juízo de Wanderlândia, onde tramita a ação possessória, assim como a manifestação de diversas instituições sobre a situação da área, a decisão judicial foi mantida.  Como último recurso ao ato de reintegração de posse, um Mandado de Segurança foi ajuizado no Tribunal de Justiça do Tocantins argumentando que o cumprimento de reintegrações de posse coletiva em conflitos fundiários deve ser precedido de uma série de atos preparatórios a serem garantidos pelo Estado, que no caso não estão sendo observados pelas autoridades, mas o pedido não foi atendido, após ser analisado nesta quarta-feira.

Como são muitas pessoas, a ação levará mais alguns dias para ser concluída pela Justiça, com apoio do Comando da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e acompanhada por servidores do Núcleo Aplicado das Minorias e Ação Coletivas (Nuamac) de Araguaína, bem como integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituições que atuaram conjuntamente na luta em defesa das famílias da comunidade Taboca.

Segundo a CPT, as famílias da comunidade Taboca já estão completamente estabelecidas na região e parte da produção das plantações – arroz, feijão, mandioca, farinha de puba, abóbora entre outros – abastece o município de Babaçulândia. Além, de no local, existir, há cerca de um ano, um projeto de pesquisa na linha da agroecologia da comunidade em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).


Autor(a): Keliane Vale


Tags: Nuamac, UFT, CPT, Wanderlandia