Seminário jurídico em Gurupi encerra ciclo de palestras sobre o tema “Novas Tendências do Direito de Família Contemporâneo”

Cerca de 150 pessoas, entre Defensores Públicos, assessores jurídicos, acadêmicos e demais operadores do Direito assistiram as palestras ministradas pela professora das disciplinas de Direito de Família e Direito das Sucessões da Universidade Federal do Tocantins – UFT, e juíza titular da Vara da Família de Porto Nacional, Hélvia Túlia Sandes.

O seminário promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Tocantins abriu o Ciclo de Palestras sobre o tema em Araguaína, no dia 24 de setembro, teve sua segunda e última edição em Gurupi. O evento aconteceu no Auditório do Colégio Estadual de Gurupi, CEM, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

De um jeito bem humorado a palestrante manteve a atenção dos ouvintes, abordando temas como, paternidade socioafetiva, adoção, reconhecimento e sucessão na relação homoafetiva e o imediatismo do divórcio. Para Hélvia Túlia, o foco do direito está mais voltado para o ser humano. “O que já aconteceu no Direito de Família, primeiro, foi a transformação da família. Nós vivemos hoje, um momento de transformação das famílias, que antes eram muito mais famílias-instituição, aquelas famílias pautadas na preservação de um patrimônio e hoje nós temos uma visão mais voltada aos membros das famílias, muito mais voltada para a pessoa. Eu acho que a maior transformação é a valorização dessas pessoas, é trazer o ser humano para o centro do direito, e não só para o direito de família, no direito em geral”, esclareceu a juíza.

A palestrante disse ainda que é preciso despertar para o momento em que vivemos. “Nós temos que contribuir com o conhecimento que adquirimos, com o pouco que sabemos, com o que vamos agregando, que assimilamos de outras pessoas, pra tentar pelo menos despertar. Eu acho que nós precisamos despertar para o momento de transformação que estamos vivendo, para que este momento se consolide e que não fiquemos amarrados ao passado, que a gente possa ver o futuro com perspectivas boas, saber perceber e saber lidar com essas perspectivas desses novos rumos que está tomando o direito. Eu acho que a importância desses novos rumos é você voltar o olhar pro ser humano, apesar de nós termos um modelo de direito, tanto material quanto processual, todo voltado pra questão patrimonial, onde até mesmo as tutelas jurídicas são muito voltadas para a questão patrimonial”, espera a Juíza Hélvia Túlia.

A defensora pública, Lara Gomides de Souza, que atua na Vara da Família, falou sobre as mudanças e tendências do Direito de Família. “O Direito de Família tem sofrido diversas modificações, fruto de alteração legislativa, doutrinária e jurisprudencial. Cursos de atualização como este auxiliam os operadores do direito na concretização de nossas atividades-fim. Os temas abordados são justamente os que mais batem às portas da Defensoria Pública e causam preocupação aos nossos assistidos. Aos defensores que atuam nesta seara, em especial, a atualização foi de vital importância, possibilitando troca de experiências e sanação de dúvidas”, disse Lara Gomides.