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As principais demandas relacionadas à família foram tema de uma oficina realizada na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Araguaína, nesta sexta-feira, 24. As defensoras públicas Aline Mendes de Queiróz e Pollyana Lopes Assunção, e a conciliadora Vanessa Rossi Pereira conduziram o diálogo, com o intuito de compartilhar de saberes relacionados à área especializada da família.
Pollyana Assunção falou dos atendimentos realizados pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação (Numecon) de Araguaína, do qual é coordenadora, e do órgão de atuação Central de Atendimento à Família (CAF), que também atua como Defensora titular.
Só neste ano, o CAF atendeu mais de mil pessoas e o Numecon realizou 874 atendimentos, tendo 70% deles finalizado com acordo entre as partes. “Os acordos servem para não abarrotar o Judiciário, mas também mudam a concepção das pessoas sobre as relações”, considera a Defensora Pública.
A conciliadora e professora universitária Vanessa Rossi pôde esclarecer as diferenças entre as modalidades de autocomposição. “O foco da conciliação é o acordo, onde o profissional pode apresentar soluções às pessoas, já a mediação busca trabalhar as relações, sendo o mediador um facilitador do diálogo, mas as partes que determinam a solução”, apontou.
Um dos temas mais atualizados do Direito de Família são os novos arranjos familiares, assunto que foi trazido pela defensora pública Aline Mendes de Queiróz. “Primeiro os vínculos são criados e a legislação precisa conformar como a gente se relaciona. Um divórcio, um caso de dupla paternidade ou maternidade, são demandas que originam novas composições de família”, destacou.
A analista jurídica Jacqueline Augusta de Mendonça disse que a capacitação foi oportuna para ela que está atuando há menos de dois meses na área. “O operador do Direito precisa se manter atento às mudanças, visto que a legislação está sempre sendo atualizada. O diferencial da oficina foram as experiências e práticas compartilhadas por profissionais que trabalham há mais de dez anos na área”, afirmou.
Segundo a defensora pública Téssia Gomes Carneiro, idealizadora das Oficinas, um dos objetivos é integrar a rede de trabalho da área especializada da família, bem como permitir um espaço de fala entre os participantes e o meio acadêmico. “A maioria do público apontou que as oficinas contribuíram para uma melhor compreensão das complexidades dos casos que chegam no atendimento diário, o que facilitará nos processos internos de trabalho”, avaliou.
A primeira etapa das Oficinas de Família foi realizada último dia 17 (saiba mais em http://www.defensoria.to.def.br/noticia/29174), encerrando nesta sexta-feira, 24, sendo certificada pela Faculdade Católica Dom Orione (Facdo), que teve acadêmicos participando do evento. A inscrição contou com a entrega de um quilo de alimento não perecível, que será direcionado aos assistidos mais necessitados.
Concurso
A programação das Oficinas integra as ações do projeto de autoria da defensora pública Téssia Gomes Carneiro e classificado no I Concurso de Práticas Inovadoras da DPE-TO, que contou também com a elaboração do Manual das Famílias. A publicação aborda, entre outros assuntos, o término da união amorosa/divórcio ou dissolução da união estável, demandas de alimentos, guarda, curatela, inventário. O Manual está disponível no link: http://conhecimento.defensoria.to.def.br/pagina/26206
