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(Atualizada em 28/05/2018)
A Câmara Municipal de Palmas realizou nesta quarta-feira, 16, sessão solene em reconhecimento ao trabalho realizado por membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a fim de garantir que todos tenham acesso à Justiça. As Câmaras Municipais de Guaraí, Araguaína, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Araguatins e Tocantinópolis também realizaram sessões solenes para destacar e reconhecer publicamente a importância da atuação da Defensoria Pública nos respectivos municípios.
“Embora sejam instituições totalmente distintas, tanto a Câmara Municipal quanto a Defensoria trabalham para atender a população, no nosso caso, a população mais carente. Nesse sentido, o reconhecimento da Câmara e dos vereadores ao trabalho realizado pela Defensoria só engrandece ainda mais a atuação da Instituição”, disse a subdefensora pública geral no Tocantins, Estellamaris Postal.
Em Palmas, Estellamaris compôs a mesa diretora da Câmara, representando a Instituição na sessão solene. Da Defensoria, ela foi acompanhada pelo defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, que, na ocasião, recebeu o Título de Cidadão Palmense – homenagem proposta pelo vereador Lúcio Campelo, em 2017, em aprovada em plenário.
Presidente da Casa de Leis Municipal, o vereador José do Lago Folha Filho destacou que a regulamentação da Defensoria como instituição autônoma permitiu que os cidadãos tivessem a garantia “dos direitos que o Estado se recusa a dar”. O parlamentar também falou da vocação profissional de defensores públicos e servidores: “Vocês não trabalham só pelo salário, mas com o sentimento de ser humano”. Outros vereadores também destacaram a importância da Defensoria.
Defensoria
Os seguintes defensores públicos compuseram o plenário da Casa de Leis: Fábio Monteiro (superintendente de defensores públicos da DPE-TO), Marlon Amorim, Fabrício Dias Braga (presidente da Associação dos Defensores Públicos – Adpeto) e Leonardo Coelho (diretor da DPE-TO em Palmas), que destacou a importante atuação de cada núcleo especializado da Defensoria e os atendimentos realizados pela Instituição.
Acompanharam a sessão, da Tribuna de Honra, as defensoras públicas Filomena Aires Gomes Neta, Inália Gomes Batista, Irisneide Ferreira (corregedora-geral da DPE-TO), Larissa Pultrini, Rose Maia Rodrigues Martins e Vanda Sueli Machado; e os defensores públicos Daniel Silva Gezoni, Fabrício Barros Akitaya, Joaquim Pereira dos Santos e Neuton Jardim.
Os servidores da DPE-TO também prestigiaram a sessão e, no plenário da Câmara, foram representados pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública (Sisdep), Renan de Oliveira Freitas. Em sua fala, o presidente do Sindicato agradeceu a deferência feita pelos vereadores aos servidores da Instituição.
Participação
A sessão contou, ainda, com a presença da promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, e do procurador do Município de Palmas, Ítalo Ricardo Passos, que representou a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro. Ambos destacaram a importância da Defensoria Pública para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Além do presidente da Câmara, estiveram presentes os vereadores Rogério Freitas, Filipe Fernandes, Filipe Martins, Vandim, Lucio Campelo e Marilon Barbosa, e as vereadoras Vanda Monteiro e Laudecy Coimbra.
Guaraí
Também nesta quarta-feira, 16, foi realizada sessão solene na Câmara Municipal de Guaraí. O diretor regional da Defensoria no Município, defensor público Evandro Soares da Silva, prestigiou a sessão realizada para homenagear os trabalhos realizados pela DPE-TO.
A propositura partiu do vereador Davi Rocha, que presidiu a sessão solene. Todos os vereadores presentes destacaram a importância da Defensoria para a população. Representantes da Prefeitura também estiveram presentes, entre outras instituições.
Araguaína
A sessão solene em Araguaína, no Norte do Estado, foi realizada nesta terça-feira, 15, e contou com a presença das defensoras públicas Alana Menezes Aurélio e Michele Vanessa do Nascimento, dos defensores públicos Luís da Silva Sá, Rubismark Saraiva Martins e Sandro Ferreira Pinto, e de servidores da Instituição na cidade.
“Eu, como filho de Araguaína, como cidadão desta cidade, tenho orgulho de estar aqui em nome dos meus colegas para falar da Defensoria Pública. Isto me deixa emocionado e é uma satisfação minha pessoal estar aqui”, disse, na tribuna da Câmara, o defensor público Rubismark Saraiva.
O presidente da Câmara de Araguaína, vereador Marcus Marcelo, sinalizou positivamente sobre ações que venham a ser realizadas a fim de fortalecer os atendimentos itinerantes na região de Araguaína.
Única mulher do parlamento municipal, a vereadora Zezé Cardoso destacou a presença de defensoras públicas na Instituição. Em Araguaína, a DPE-TO conta, atualmente, com 17 membros sendo nove, mulheres. “Isto é muito bom, saber que as mulheres estão numa profissão competente”, disse. Outros vereadores também fizeram uso da palavra para destacar a importância da Defensoria.
Porto Nacional
A sessão solene em Porto Nacional foi realizada nesta terça-feira, 15, e contou com a participação do diretor da DPE-TO no Município, defensor público Marcelo Tomaz de Souza, das defensoras públicas Kênia Martins Pimenta e Denize Souza Leite, e de servidores da Instituição.
Na ocasião, o defensor público Marcelo Tomaz agradeceu aos vereadores pela iniciativa: “Me sinto engrandecido como representante da Defensoria Pública ao receber, pela primeira vez na história do Município, esta homenagem dos vereadores desta Instituição, voltada para promover a defesa dos menos favorecidos”, disse.
Estiveram presentes o presidente da Câmara, Alexandro Ribeiro, os vereadores Salmon Pugas, Chico Silva, Argemiro, Joaquim do Luzimangues, Adael Oliveira, Jean Carlos, Miúdo, Tony Andrade e Djalma Araujo.
Paraíso, Araguatins e Tocantinópolis
Na sessão solene em Paraíso do Tocantins, realizada nesta terça-feira, 15, a DPE-TO foi representada pelas defensoras públicas Isakyana Ribeiro de Brito Sousa e Arlete Kellen Dias Munis.
Em Tocantinópolis, a homenagem da Câmara foi realizada no último dia 10. A Defensoria foi representada pelo diretor regional da DPE-TO no Município, defensor público Luiz Alberto Magalhães Feitosa.
Já em Araguatins, no Bico do Papagaio, a sessão foi realizada na segunda-feira, 14, e contou com a presença do defensor público Alexandre Moreira Maia e de servidores.
Gurupi
No Sul do Estado, em Gurupi, a Câmara aprovou Moção de Aplausos que foi entregue na sede da Diretoria Regional no dia 24, pelos vereadores André Caixeta, Jenilson Cirqueira, Zezinho da Lafiche, Claudio do Trevo, Valdônio Rodrigues e pela vereadora Mirian Lustosa.
Homenagens
As sessões solenes fazem referência ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia das Defensoras e dos Defensores Públicos (19 maio). Por causa da data, Defensorias Públicas em todo o País realizam atividades especiais para ampliar ainda mais os serviços prestados aos cidadãos, além de esclarecer e mostrar às pessoas as áreas de atuação da Instituição.
Maio Verde
A iniciativa do Maio Verde – mês das Defensorias – é da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com apoio das Associações Estaduais, Defensorias Públicas e Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege).
A campanha nacional traz como tema: "Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos".
No Tocantins, a maioria das atividades está concentrada nesta Semana, com ações realizadas em vários municípios do Estado. Para acessar a programação completa, acesse: http://www.defensoria.to.def.br/pagina/27207.(Colaboraram Keliane Vale, Cinthia Abreu e Walber Cardoso / estagiário, sob supervisão de Cléo Oliveira - Ascom DPE-TO)
