Defensor Público prestigia inauguração de obras do programa Luz para Todos

O defensor público José Raphael Silvério, diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)            em Dianópolis, no sudeste do Estado, prestigiou na segunda-feira, dia 2, em Arraias, a inauguração de obras do programa Luz para Todos. Nesta nova fase do programa no Estado, a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada a 120 quilômetros do município de Arraias, foi a primeira beneficiada.

A obra atenderá a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada a 120 km do município. Conforme dados da assessoria de comunicação do Governo do Estado, o investimento de mais de R$ 11 milhões na região atenderá 211 famílias, ao longo de um traçado de 256 km de rede. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, o Tocantins foi o segundo Estado a ter os recursos liberados para retomada do programa e o primeiro a inaugurar uma etapa.

Defensoria

Uma Ação da Defensoria Pública, em atuação conjunta com a Defensoria Pública da União, ainda do ano de 2014, pedia a retomada da execução do Programa “Luz para Todos” no âmbito do Estado do Tocantins. O que motivou a propositura da Ação foram as inúmeras situações encontradas pela DPE-TO nas visitas realizadas na zona rural do Estado, em destaque às comunidades quilombolas - Kalunga do Mimoso – município de Arraias; São Joaquim – Porto Alegre do Tocantins; Baião – Almas; Poço Dantas – Almas; Lageado – Dianópolis; Laginha – Porto Alegre do Tocantins e Grotão – Filadélfia; onde uma infinidade de pessoas paradas no tempo da escuridão e da arcaica figura da lamparina, sem energia elétrica, sem acesso à informação e com os direitos humanos violados, que vivem no escuro a espera do benefício.

O Programa

O Luz para Todos visa a promover o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, de forma gratuita, acabando com a exclusão elétrica no país, por meio das extensões de rede, implantação de sistemas isolados e realização de ligações domiciliares.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o Programa tem priorizado escolas rurais, quilombolas, indígenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores, famílias em reservas extrativistas, afetadas por empreendimentos do setor elétrico e poços de água comunitários.

Participantes

Participaram da solenidade ainda o governador interino, Mauro Carlesse, o deputado federal Vicentinho Junior; os deputados estaduais Valdemar Junior e Wanderlei Barbosa; o diretor de Relações Institucionais da Energisa, Alan Kardec Ferreira; prefeitos da região; vereadores e representantes da comunidade beneficiada.

Foto: Divulgação