Representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensora pública Luciana Costa, participou nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, DE sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Marcada por momentos de reflexão, homenagens e reivindicações por mais espaços e representatividade na sociedade, a solenidade contou também com apresentações artísticas e musicais e homenageou 14 personalidades que se destacam no Tocantins. A sessão foi realizada em atendimento a um requerimento do deputado Paulo Mourão.
Ao pontuar sobre sua atuação na área criminal e no Núcleo de Direitos Humanos, a Defensora Pública destacou que, infelizmente, a igualdade racial não foi conquistada. “Segundo o Censo, 54% da população nacional é negra, e o acesso a direitos sociais dessa população é bem restrito, direito à saúde, trabalho e salários dignos. Quando eu penso em direitos humanos, penso em dignidade. Quando eu penso em dignidade, eu penso em inclusão. No entanto, nos espaços e nas esferas de poder, a população negra é sub-representada, mas quando você olha para o sistema carcerário, a população negra é maioria. O que podemos vislumbrar e que pode ser feito para mudar esse cenário é a efetivação de políticas e ações afirmativas para que, de fato, se cumpra o que determina a Constituição, pois a igualdade precisa material”, disse Luciana Costa.
A Defensora também falou de resolução aprovada pela DPE: “A Defensoria Pública do Tocantins aprovou a Resolução nº 147, de 7 de outubro de 2016, na qual implementa o sistema de cota racial, e nos próximos concursos da Defensoria Pública, seja de membros, servidores e estagiários, o sistema de cotas será adotado”.
Homenagens
Foram homenageados: a artesã da comunidade Quilombola Mumbuca, Ana Claudia Matos; o professor André Luiz Gomes; o radialista Ednilson Soares (Nilson Bitar); o médico Eduardo Manzano; o cantor e compositor Everton dos Andes; o coreógrafo e produtor cultural Francisco das Chagas (B. boy Robson). Também foram lembrados o professor da UFT Geraldo Silva (in memorian) e José Iramar Silva (in memorian), que foi fotógrafo, cinegrafista e diretor teatral dos grupos “Chama Viva” e “Renascimento”.
Também receberam honrarias a representante da Casa Candomblé, Izailde Clara Barbosa, a secretária da Associação dos Remanescentes Quilombolas da Ilha de São Vicente em Araguatins, Maria de Fátima Batista, a jornalista e coordenadora do Instituto Crespas, Maria José Cotrim, a artista plástica e coreógrafa, Maria Lúcia Fernandes, o professor Manuel Barbosa e a coronel da Polícia Militar Rosa Inês Sousa. (Com Informações da Assembleia Legislativa)
