Os atendimentos realizados nas áreas de atuação dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tiveram maior integração, o que refletiu em um crescimento de 40% nos atendimentos nesses núcleos, como mostram os dados referentes ao segundo quadrimestre de 2017 na Defensoria. O resumo do referido relatório foi apresentado nesta segunda-feira, 13, pelo defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, durante reunião com os defensores públicos que coordenam os núcleos especializados.
“A partir da nova reformulação dos núcleos, inclusive com a interiorização dos mesmos, foi proporcionado uma maior integração. E nesse sentido, os Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas, os NUAmacs,acabaram dando um apoio entre os demais núcleos, assim como promovendo uma interdisciplinaridade, o que permitiu uma atuação mais estratégica e mais acentuada”, avaliou Murilo da Costa Machado.
De acordo com ele, a reformulação e a interiorização dos Núcleos, proposta e devidamente aprovada pelo Conselho, propiciaram significativo aumento nos atendimentos (cerca de 40%), que são estratégicos porque dizem respeito a políticas públicas em áreas em que a Defensoria deve estar presente em sua missão de levar o acesso à Justiça para todos.
Os Núcleos
De acordo com o superintendente de Defensores Públicos da DPE-TO, Fábio Monteiro dos Santos, os núcleos especializados são relevantes porque estão vinculados a atividade fim da Defensoria: “Os núcleos executam um trabalho voltado integralmente a atividade fim e desenvolvem um trabalho de política institucional tanto para levar o nome da instituição como também no trabalho de auxiliar os defensores públicos no dia a dia em suas comarcas”.
Os Núcleos foram criados em abril deste ano com a proposta de ampliar o atendimento em todo o Estado. São eles: Defensoria Pública Agrária (DPAGRA), Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Palmas, Araguaína, Gurupi e Dianópolis, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) , Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) , Núcleo de Defesa e Assistência ao Preso (Nadep), Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Núcleo de Mediação e Conciliação (Numecon) e Núcleo do Tribunal do Juri (Nujuri).
Outros temas
O projeto “Racionalize Já”, que incentiva e promove a eficiência dos gastos do dinheiro público, e o projeto “Gestão Presente”, que aproxima a administração superior dos membros e servidores das unidades da instituição no interior do Estado, foram algumas ações da gestão apresentadas durante a reunião.
O encontro foi realizado na sede da DPE, em Palmas, e contou com a presença dos defensores públicos que são coordenadores dos núcleos, com exceção dos representantes dos núcleos de conciliação, cujo encontro será realizado na próxima semana.