Comunidades rurais continuam a luta para que haja reforma agrária no Tocantins

Resultado de protesto realizado em outubro último, quando comunidades acamparam na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Palmas, uma audiência pública com várias instituições ligadas à reforma agrária foi realizada esta semana, nos dias 7 e 8 de novembr. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou dos debates.

A demanda de algumas comunidades se arrasta há anos, mas há uma nova esperança de que os encaminhamentos sejam solucionados, com prioridade, visto a participação, na audiência pública, do Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá, e de rperesentantes da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, setores com poder de decisão no órgão, em Brasília.

Da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), participam da audiência, o coordenador da Defensoria Pública Agrária (DPAgra), o defensor público Pedro Alexandre Gonçalves, e o coordenador Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Araguaína, o defensor público Sandro Ferreira. Representantes de várias instituições ligadas às demandas agrárias também participaram, como Advocacia-Geral da União, Delegacia Especializada em Conflitos Agrários, Ministério Público Federal e Polícia Militar.

O defensor público Pedro Alexandre Gonçalves avaliou os trabalhos: “É um espaço importante para reivindicação das comunidades, que sofrem com a resistência na política de reforma agrária, mas também com bastante preocupação porque todas as demandas colocadas já são apresentadas há algum tempo, pelo menos há uns três anos, e muito pouco se avançou. As comunidades ainda padecem de problemas estruturais antigos”, disse.