Com o acompanhamento da DPE, relatório do Cenovo é apresentado na Assembleia Legislativa

Na manhã desta quarta-feira, 8, foi apresentado o relatório final da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), projeto que visitou 13 municípios e buscou ouvir os moradores sobre temas como: Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos, Cadeias Produtivas e Sustentabilidade Ambiental; Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; e Política de Saúde e Bem-Estar, e ainda, apontar soluções para alcançar as metas de crescimento do Produto Interno Bruto, subsidiando os parlamentares no que se refere à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).

O projeto foi realizado com a parceria de deputados estaduais, professores universitários, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), representantes da sociedade civil, além da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que acompanhou todas as edições do evento e contou com a participação do diretor do Núcleo Regional de Palmas, defensor público Leonardo Coelho, e do superintendente de Administração e Finanças da DPE, Francisco Carlos Góis Nonato.

Na solenidade, acompanhada por representantes de todas as entidades envolvidas, além do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, de vereadores, professores e acadêmicos, o relator do projeto, deputado Paulo Mourão, agradeceu a parceria com a Defensoria, representada pelo defensor público- geral, Murilo da Costa Machado, e ressaltou a presença e participação ativa do defensor Leonardo Coelho nas reuniões do Cenovo, por todo o Estado.

O deputado ainda apontou que o relatório traz os anseios da população em temas que comumente afligem a sociedade, como saúde, educação e segurança pública, mas também aponta a preocupação com a questão tributária, com ressaltou o relator em sua apresentação.

O defensor público e diretor regional Leonardo Coelho agradeceu o convite da Assembleia e disse que o projeto corresponde a um momento para repensar o estado do Tocantins e que isto demonstra o comprometimento da Casa ao ouvir os anseios da população. Para o ele, "nós, da Defensoria, que atendemos a população mais humilde, que mais depende da atuação do estado, nos sensibilizamos imediatamente com a proposta e entendemos este relatório como um fiel retrato das necessidades e demandas do nosso povo."

O superintendente Francisco Góis comentou que as reuniões regionais da Cenovo proporcionaram uma reflexão de como a sociedade tocantinense enxerga o cenário atual e, a partir disso, foi possível o apontamento de diretrizes para um "repensar" o papel do Estado. “Como um dos representantes da defensoria pública, foi um momento muito rico em que se discutiu a atuação da nossa instituição e que proporcionou proposições alinhadas à missão de assegurar acesso à justiça aos cidadãos.”

O relatório foi entregue em mãos ao secretário estadual do Planejamento, David Torres, e será o documento de consulta para elaboração do Plano Plurianual da gestão estadual.