A população do município de Couto Magalhães, a 283 km de Palmas, recebeu a equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na sexta-feira, 27, para mais uma edição do projeto “Defensoria Itinerante”, uma ação do projeto “Expedição Cidadã”.
A ação aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e os atendimentos jurídicos foram realizados pela Pollyana Agueda e equipe técnica, junto à população dos municípios e também de regiões circunvizinhas. Foram 45 atendimentos, de diversas áreas, com principal demanda na área da família.
Itinerante
O projeto “Defensoria Itinerante” integra o “Expedição Cidadã”, que pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.
Para receber atendimento, as pessoas interessadas que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
A agenda de edições é divulgada de acordo com a demanda no site da Defensoria Pública.
Texto: Rose Dayanne Santana