O Coletivo Permanente de Diversidade e Gênero está implantado na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O edital que trata da composição de Membros está publicado no Diário Oficial do Estado, de número 4.497, no dia 5 de setembro. O Coletivo será parte integrantes dos NUAmacs– Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas, Araguaína, Gurupi e Dianópolis.
Estão disponíveis quatro vagas, sendo dois representantes da sociedade civil e dois do quadro da Defensoria Pública do Tocantins. O grupo vai focar políticas públicas de igualdade de gênero e de respeito à diversidade, com propostas e demandas na defesa e promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - LGBT’s para discussões das questões de sexualidade e gênero.
As inscrições foram abertas com a publicação do edital no Diário Oficial e estão abertas por 30 dias. Os formulários podem ser solicitados na sede dos NUAmacs na Defensoria Pública em Palmas, Gurupi, Araguaína e Dianópolis.