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A atuação e a história da DPE-TO - Defensoria Pública do Tocantins são temas da obra “A Defensoria Pública e sua Ação Social”, do ex-secretário de Justiça do Tocantins e ex-deputado Júlio Resplande. O opúsculo será lançado na quarta-feira, 6, às 9h30, no hall do auditório da sede da Defensoria Pública em Palmas (502 Sul), e apresenta ao leitor um ponto de vista privilegiado do autor. São memórias e definições sobre os eventos que levaram à consolidação da instituição no Estado, além de informações sobre a natureza da atuação da Defensoria.
A obra é dedicada aos pioneiros da Defensoria Pública no Tocantins, ao exemplo de Télio Leão Aires (atual Secretário Chefe da Casa Civil do Estado), Dra. Iracema Franco Ribeiro Pinto, Dra. Maria de Lourdes Vilela e Dra. Estellamaris Postal. São oito capítulos, iniciando pela Ordem Jurídica e a Defensoria, passando pela Estrutura da Defensoria Pública na Constituição; A Lei nº 1.060/1950 e a Assistência Judiciária; A LEI e o POBRE; Defensoria Pública (sobre as peculiaridades do próprio órgão); Assistência Judiciária e Cidadania; A Defensoria Pública no Estado; Defensoria Pública e Defensores do Tocantins, Jurisprudência e Doutrina.
Lançamentos
Na ocasião, também será lançado o livro “A Luta e Sonhos de um Menino Pobre”, uma autobiografia que narra a trajetória do próprio Júlio Resplande, desde a época de estudante em Tocantinópolis, que era parte do Norte Goiano, até alcançar o título de Desembargador mais jovem do Estado de Goiás, chegando a presidir o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando aposentou-se para vir servir ao Tocantins, como Secretário de Estado, nos Governos, de Moisés Avelino e Marcelo Miranda, como titular das secretarias da Justiça e Segurança Pública, por duas vezes, bem como da Secretaria da Cidadania e Justiça, além de deputado Estadual, nas eleições de 1998 até 31 de janeiro de 2003, quando recebeu o título de melhor deputado.
