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Um diagnóstico da real situação do Estado é proposta da Cenovo – Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins, criada pela Assembleia Legislativa do Tocantins. Por meio de debates com contribuição da sociedade e representantes de diversas instituições, como a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, as informações coletadas servirão para subsidiar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para os próximos anos.
A discussão regionalizada em Araguaína aconteceu na quinta-feira, 29, no Campus Cimba da UFT – Universidade Federal do Tocantins. Nesta sexta-feira, 30, a Cenovo será realizada em Araguatins com a presença do Defensor Público-Geral, Murilo Machado, que determinou a participação efetiva da instituição nas discussões, que foram realizadas também em Gurupi, Palmas e Porto Nacional.
Na edição em Araguaína, participaram os defensores públicos Leonardo Oliveira Coelho e Sandro Ferreira, e o servidor Francisco Gois, superintendente de Administração e Finanças. O evento foi coordenado pelo deputado Paulo Mourão, autor da proposta do Cenovo, e contou com participação do deputado Alan Barbiero, secretários municipais, entre outras autoridades municipais e corpo acadêmico da UFT.
As deliberações foram construídas em comissões, que priorizaram temáticas como desenvolvimento e investimento, educação e cultura, segurança pública, políticas de saúde, dentre outros temas prioritários. Um dos encaminhamentos foi do defensor público Sandro Ferreira, que destacou a necessidade do fortalecimento dos Conselhos Municipais das diversas áreas para maior participação da sociedade na construção de políticas públicas.
Para o defensor público Leonardo Mendes Coelho, os objetivos têm sido alcançados e a comunidade de Araguaína participou efetivamente dos trabalhos. “As discussões estão cada vez mais rica, cada cidade por onde a gente passa traz a sua experiência. Em Araguaína, a comunidade participou ainda mais intensamente, os agentes da administração municipal participaram efetivamente das comissões e pudemos extrair daqui os verdadeiros anseios da sociedade, para construir essa proposta de reordenamento do Estado do Tocantins”, avaliou.
O deputado Paulo Mourão destacou a participação da DPE-TO em razão de ter uma atuação diretamente ligada à população. Segundo o deputado, o objetivo é apresentar os resultados da Comissão, em audiência pública, antes da votação da LOA e LDO, com participação de todos os atores do processo de construção do relatório, tendo o documento do Cenovo como balizador, prevalecendo na discussão da Assembleia. “Somos indutores do processo de discussão do orçamento, mas a sociedade é que tem que fazer o seu orçamento, é um exercício da cidadania, em função das demandas e prioridades para o gasto do serviço público”, afirmou.
