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Com o objetivo de debater o desenvolvimento do Tocantins, está criada a Cenovo - Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Estado. A proposta é do deputado Paulo Mourão (PT) e conta com a parceria da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de atuação do defensor público Leonardo Coelho, diretor da regional da Instituição em Palmas.
De acordo com o Defensor Público, a Comissão pretende apresentar um novo projeto de desenvolvimento do Estado aos parlamentares a fim de subsidiar a Assembleia na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para os próximos anos. O lançamento da Cenovo aconteceu na segunda-feira, 12, com reunião no campus de Palmas da UFT - Universidade Federal do Tocantins. Na ocasião, os participantes se dividiram em cinco grupos de temáticos para discutir assuntos de utilidade pública, de políticas ambientais à saúde. Além de Palmas, a Cenovo promoveu reuniões regionalizadas em municípios do interior do Estado, como Gurupi e Porto Nacional. O próximo encontro acontecerá na quinta-feira, 29, no campus da UFT em Araguaína, das 8 às 13 horas.
Relatório Final
O relatório final da Cenovo apresentará um diagnóstico competitivo do Tocantins, visando os seguintes pontos: a integração regional, nacional e internacional do Estado; conjunto de medidas legislativas para que o Estado atinja suas metas para dobrar a renda nos próximos 10 anos, com inclusão social e sustentabilidade ambiental; e formas de governança estadual e regional para que os planos de desenvolvimento sejam efetivamente cumpridos.
Cenovo
A Cenovo é uma comissão da Assembleia criada para debater os gargalos do desenvolvimento do Estado e está discutindo soluções com a sociedade. A dinâmica das sessões segue uma interação ampliada no primeiro momento e em seguida os presentes se dirigem a uma das cinco temáticas em discussão: I) Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos. Cadeias produtivas e Sustentabilidade Ambiental; II) Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; III) Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; IV) Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; V) Política de Saúde e Bem Estar. Ao fim de cada debate regional é feito um relatório, sendo que um relatório final será emitido ao término de todas as discussões.
Participação
Além da Defensoria Pública e Assembleia Legislativa do Tocantins, a Comissão ainda conta com representantes do Ministério Público Estadual, Bancos da Amazônia e do Brasil, da UFT, Instituto Federal do Tocantins, Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), Secretaria de Estado do Planejamento, Sindicato dos Trabalhadores do Estado do Tocantins (Sintet) e dos auditores da Receita Estadual (Sindare) e Conselho Regional de Contabilidade, dentre outras instituições.
