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A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins é parceira em mais uma iniciativa de proteção ao idoso e contra a violência doméstica. Os projetos “SOS Mulher”, “Permanecer Melhor” e “Anjos da Guarda” foram lançados na manhã desta segunda-feira, 19, em solenidade na sala de reunião da Procuradoria-Geral da Justiça, do MPE - Ministério Público Estadual, que contou com a presença da subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal.
Aprovados pela Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica para execução ainda este ano, os projetos foram desenvolvidos pelo Núcleo Maria da Penha e pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher, do MPE. Além da Defensoria Pública do Tocantins, os projetos contam com a parceria da Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, ambas de Palmas.
A subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal, elogiou a iniciativa e frisou sobre a importância da atuação da equipe multidisciplinar nos projetos. “Em um Estado pequeno como o nosso, trabalhar em parceria ainda é a melhor opção. São projetos excelentes e creio que não vamos parar por aqui, porque todos temos um objetivo comum que é tentar resolver o problema e proteger os cidadãos”, disse.
Proponente dos projetos, a promotora de Justiça, Thaís Cairo falou sobre a atuação do Ministério Público em defesa da mulher e do idoso, alegando que os projetos ampliam tais atendimentos. “O idoso hoje é ativo, mas temos muitos casos de abandono que merecem uma atenção especial. E no caso das mulheres ainda há um constrangimento da mulher em denunciar, é por isso que temos que acolher em qualquer tempo essa mulher vítima de violência e ampará-la com o máximo de recursos possíveis”, adianta.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Clenan Renault de Melo, os projetos atuam em defesa dos cidadãos, fazem parte do planejamento estratégico do Ministério Público e o objetivo é aplicar os projetos em Palmas como forma experimental para que posteriormente possam ser aplicados também no interior do Estado.“É um trabalho que começa agora, mas permanece para o resto da vida”, adiantou.
O encontro contou ainda com a participação do secretário estadual de Cidadania e Justiça, César Simoni; o subsecretário estadual de Saúde, Marcus Senna; e a analista jurídica do Nudem – Núcleo Especializado de Defesa da Mulher, Catarina Lopes.
SOS Mulher
O Projeto SOS Mulher prevê uma reestruturação no atendimento à mulher vítima de violência doméstica, com a atuação de uma equipe multidisciplinar e práticas direcionadas a resguardar a mulher de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O objetivo é desenvolver ações tais como orientações de cunho jurídico e psicológico; atividades de socialização e cursos de capacitação e profissionalização, além da promoção de palestras e atividades de conscientização para resgatar e empoderar a mulher vítima de violência doméstica.
Permanecer Melhor
O “Permanecer Melhor” é um projeto de Proteção à Pessoa Idosa através de vistorias nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) existentes no Tocantins. Esse trabalho deve subsidiar os Promotores de Justiça que atuam na área, além de criar um grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de avaliar e monitorar as ações desenvolvidas por estas entidades, como medida para garantir a qualidade do serviço prestado à pessoa idosa.
Anjos da Guarda
O Projeto Anjos da Guarda tem como meta formar parcerias com as Unidades Escolares, para conscientizar, através de palestras, jovens e crianças a combater toda forma de maus-tratos e violência contra mulher na esfera doméstica e familiar. Também quer aumentar o número de denúncias e fortalecer uma cultura de paz nas escolas por meio do exercício do diálogo, da tolerância e da solidariedade.
