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A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins recebeu nesta quinta-feira, 8, a visita do Consultor do Instituto Innovare dos estados de Goiás e Tocantins, Altivo José da Silva Júnior. Ele visitou a Instituição para conhecer de perto os dois projetos inscritos este ano no 14º Prêmio Innovare. O consultor foi cumprimentado pelo defensor público-geral Murilo da Costa Machado, pela subdefensora pública-geral Estellamaris Postal, e pelo superintendente dos defensores públicos, Fábio Monteiro.
Segundo o consultor, o objetivo das visitas é aproximar o Instituto do autor da prática. “Nesse momento nós verificamos se existe alguma informação a mais que possa ser inserida na inscrição do projeto, o que pode oportunizar conhecer melhor o trabalho”, afirmou Altino.
A primeira conversa foi com o defensor público Pedro Alexandre Conceição, coordenador do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, que inscreveu o projeto “Quilombolas do Tocantins Palavras e Olhares ”, que consiste na atuação da Defensoria Pública na tutela de direitos, educação e valorização da cultura e identidade quilombola.
Durante a explanação, a equipe do DPAGRA e representantes de movimentos sociais ligados às comunidades quilombolas, explanaram o funcionamento do projeto e as conquistas desse trabalho, como por exemplo, a reconstrução da ponte de acesso ao Povoado de Mumbuca, na região do Jalapão, que foi destruída pelo fogo no ano passado.
Em seguida o consultor conversou com as defensoras públicas Larissa Pultrini, coordenadora do NUDECA – Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, e Maria do Carmo Cota, idealizadora do projeto “Socioeducar: Unidos para Vencer”. O projeto desenvolvido no CASE – Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas tem o objetivo de integrar atores públicos e privados e também sociedade civil e comunidade acadêmica para promover atividades de socioeducação com os adolescentes, além de atividades na horta e roça comunitária, realização de cursos profissionalizantes, oficinas e também atividades de lazer e entretenimento.
À tarde o consultor e as defensoras públicas estiveram no CASE de Palmas, para ver de perto as mudanças implementadas no local, como a construção da horta comunitária, a melhoria do espaço do Centro e, principalmente, a nova mentalidade dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
De acordo com o consultor do Instituto Innovare, a próxima etapa agora é o período de avaliação dos jurados.
Prêmio
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.
Desde 2004, já passaram pela comissão julgadora do Innovare mais de cinco mil práticas, vindas de todos os estados do país.
O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com apoio do Grupo Globo.
