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Profissionais de saúde que atuam com bebês recém-nascidos no Hospital Dona Regina participaram de uma roda de conversa sobre adoção na manhã de quinta-feira, 28, com a defensora pública Larissa Pultrini, coordenadora do Nudeca – Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O encontro contou com a participação de profissionais da equipe administrativa, enfermagem, serviço social e psicologia. O objetivo foi conscientizar e orientar os profissionais sobre os perigos da adoção irregular, visto que há casos onde mães decidem entregar os seus bebês ainda na maternidade, considerado crime. “Infelizmente, o costume da adoção irregular é ainda muito frequente no Tocantins. Então, pretendemos levar orientações para quebrar esse costume e orientar todas as camadas da sociedade para que denunciem e não participem desses processos irregulares”, declara.
A ação é parte da Semana da Adoção na DPE-TO que traz como tema neste ano - “Adoção Legal, segura e para sempre”. Desta forma, assuntos como direitos e deveres, Estatuto da Criança e do Adolescente, apadrinhamento, vínculos afetivos, reintegração familiar, adoção ilegal, Cadastro Nacional de Adoção, adoção tardia, atendimento jurídico e assistência às crianças estão sendo debatidos em abrigos, com conselheiros tutelares e profissionais de saúde em maternidades.
Conforme Larissa Pultrini, trata-se de um momento para que a Instituição aprimore o atendimento à demanda de adoções, visibilizando a importância da garantia para a efetivação do direito da criança e do adolescente em ter uma família avalizada. “Queremos disseminar conteúdo técnico-jurídico sobre o tema, aprimorar a atuação e a mediação da Defensoria Pública no que diz respeito a causas e conflitos envolvendo a temática, enfatizando quão prejudicial é a adoção feita de maneira irregular para todos os envolvidos e para a sociedade em geral”, destaca.
Na ocasião, os profissionais de saúde falaram sobre os principais desafios enfrentados pela equipe atualmente, como a importância da regularidade do atendimento do cartório na unidade, sigilo em processos jurídicos e atendimentos para crianças e adolescentes, relacionamento com o Conselho Tutelar e abrigos especializados para vítimas de violência sexual, dentre outros. A diretora-geral do Hospital e Maternidade Dona Regina, Débora Petry, considerou o encontro produtivo para o trabalho diário. “A Defensoria Pública tem um papel fundamental de orientação nesse processo de adoção. Nós só temos de agradecer a oportunidade de mais esse canal de comunicação e conscientização para os nossos profissionais de saúde. Com certeza, nós estaremos ainda mais atentos para que se evitem as adoções irregulares”, disse.
Semana
Na programação da Semana da Adoção já foram visitados a Casa Acolhida, Casa de Acolhimento Raio de Sol e Lar Batista. Há ainda atendimento diário no balcão de orientações e elaboração de protocolo de atuação. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de se observar o devido processo legal nos trâmites da ação de adoção. “A regularidade de todo o procedimento resultará em uma adoção legal, segura e definitiva, com consequências positivas para o menor, a família adotante, a família biológica e toda a sociedade”, explica Larissa Pultrini.
