A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins de Porto Nacional sediou na sexta-feira, 31, a primeira reunião da Rede de Atendimento a Mulher no município. O objetivo foi mapear e identificar as políticas públicas que vem sendo desenvolvidas na área.
O encontro foi aberto pelo Diretor Regional da DPE-TO de Porto Nacional, Marcello Tomaz de Souza que cumprimentou a todos e afirmou a importância daquele momento para a comunidade.
A Defensora Pública Denize Souza Leite, coordenadora auxiliar do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, destacou a criação da Defensoria Especializada de Atendimento à mulher na Comarca de Porto Nacional, e explanou sobre a iniciativa da estruturação da Rede em conformidade com a Lei Maria da Penha, tendo em conta a complexidade da violência contra as mulheres e do caráter multidimensional do problema, o objetivo de identificar os parceiros, fazer uma atuação articulada e coordenada, garantido a integralidade e qualidade do atendimento, bem como para desenvolver estratégias efetivas de prevenção.
A Defensora Pública Vanda Sueli, coordenadora do NUDEM – Núcleo de Promoção e Defesa da Mulher, destacou a importância da efetividade da Rede. Ela também apresentou como é feito o trabalho em Palmas e a importância da parceria dos órgãos atuantes.
Durante o encontro foi detectado que a violência doméstica no município de Porto Nacional é alta e que são necessárias melhorias nos atendimento prestado pela Delegacia Especializada da Mulher.
Foi destacada ainda pelos presentes a importância de dar efetividade ao Conselho Municipal da Mulher.
Também participaram da reunião a Promotora de Justiça, Ruth Araújo Viana; a Diretora Vigilância em Saúde da SEMUS, Sirleide dos Santos Paolini Lúcia; a Coordenadora SAVIS, Rossana Boni; a Secretária Municipal de Assistência Social, Verônica Fontoura; a Diretora do Hospital Regional de Porto Nacional, Leonilda Martins de Almeida; o Diretor da Casa dos Conselhos Municipais, Manoel Olympio Mota Brito; a Coordenadora da Proteção Social Especial, Kátia Christina A. Brom; a Coordenadora da Proteção Básica, Nara Rúbia M. e Silva; a Secretária Executiva do Centro do Conselho Municipal, Maria Auxiliadora de Lima; Osvaldina Fonseca de Sá, da Casa dos Conselhos; Aline da Silveira Gonçalves, Cybele Araújo Manduca e Quinara Resende, psicóloga, coordenadora e advogada do CREAS, respectivamente.
Ao final ficou definida uma nova reunião da Rede a ser realizada ainda no mês de abril, que será sediada pelo Ministério Público Estadual.
