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Durante o 1º Conatins – Congresso de Autismo do Tocantins, realizado em Palmas, a coordenadora do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Isabella Faustino, apresentou a cartilha sobre “Direitos da Pessoa com Deficiência”, e pontuou sobre as atribuições da Instituição, além de esclarecer dúvidas dos pais e profissionais de saúde sobre a temática. O evento foi organizado pela associação Anjo Azul e conta com apoio da Defensoria Pública.
“A publicação faz parte de uma série de cinco volumes, realizada pelo NDDH em 2016, a partir da campanha “Direitos Humanos: Eu defendo”, com foco na promoção da educação em direitos humanos, dos direitos fundamentais e da cidadania no Estado do Tocantins, uma tarefa que a Defensoria Pública desempenha de maneira permanente”, pontuou a Defensora Pública.
Isabella Faustino destacou ainda que a Cartilha tem uma linguagem simples e acessível, com textos e imagens que esclarecem a população com relação a conceitos, legislação, direitos, além da atribuição da Defensoria Pública. Em formato eletrônico, a cartilha pode ser baixada gratuitamente na página do NDDH na internet, no endereço www.defensoria.to.def.br/nddh.
“Precisamos de momentos como este para estar juntos, e agir juntos na reafirmação diária dos direitos, para que eles, em suas especificidades, sejam respeitados e garantidos”, ressaltou Isabella Faustino.
De acordo com a presidente da Associação Anjo Azul, Rosa Helena Ambrósio, o evento superou as expectativas de público e discussões, e a participação da Defensoria Pública contribuiu de maneira significativa com o Congresso. “Foi um momento de muita aprendizagem para profissionais que atuam com a pessoa autista, e também para a família. A cartilha que a Defensora Pública apresentou é bem explicativa, de fácil entendimento, uma excelente iniciativa, uma vez que fala-se muito sobre a questão da saúde da pessoa com deficiência e pouco sobre direito”, relata.
Conatins
O 1º Conatins, realizado nos dias 30 e 31 de março no auditório do Ministério Público, reuniu pais e amigos, profissionais de Saúde e do Direito com o objetivo de discutir o diagnóstico, o tratamento e a inclusão dos autistas. Além da palestra sobre os direitos das pessoas com deficiência, foram debatidos os desafios da inclusão com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) do Ministério Público Estadual (MPE), Promotora de Justiça Thais Cairo, além de exposições sobre nutrição, distúrbios alimentares e tratamento biomédico.
