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O NUMECON – Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, realizou na sexta-feira, 11, uma seleção de estagiários para estágio curricular com ênfase em processo jurídico. O selecionado vai realizar estágio na área de Mediação do NUMECON.
Seis estudantes do curso de Psicologia do CEULP/ULBRA – Centro Universitário Luterano de Palmas, se candidataram para a vaga. A seleção foi realizada pela Psicóloga e Gerente de Núcleo, Lane Ruth de Souza Barros, que dividiu o processo em três etapas. Na primeira os candidatos participaram de uma entrevista coletiva onde tiveram a oportunidade de apresentar suas qualificações, experiências, expectativas no trabalho, além de falarem sobre o que entendem sobre meios alternativos de resolução de conflitos, diferenças entre conciliação e mediação e a Lei 13.140/2015 – Lei da Mediação.
Na segunda etapa os candidatos ao estágio mostraram o nível de conhecimento ao discorrer sobre textos que falavam sobre Conciliação, Mediação e o papel do Mediador. Na terceira e última etapa eles passaram por uma entrevista individual para conhecer de perto as potencialidades de cada um e a expectativa com relação ao estágio. O processo foi feito com o intuito de encontrar o perfil mais adequado para a vaga requisitada. O selecionado vai realizar o estágio curricular com ênfase em processo jurídico pelo período de um ano, assinando Termo de Compromisso de Estágio com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Para o coordenador do NUMECON em Palmas, defensor público Leonardo Oliveira Coelho, a Mediação representa uma evolução das novas formas de resolução extrajudicial dos conflitos. E é nesse sentido que ela vem trazer novos paradigmas na ruptura de todo um sistema de litigiosidade. “O processo de seleção do estágio visa selecionar as pessoas que demonstram mais aptidão para essas ferramentas que a mediação exige, e por outro lado, contribuir também com o aprendizado e com essa nova cultura de resolução extrajudicial dos conflitos, para que eles sejam multiplicadores dessa cultura no meio acadêmico”, afirmou o defensor público.
Segundo a coordenadora geral dos Núcleos Especializados de Mediação e Conciliação, defensora pública Luciana Oliani Braga, o convênio com a universidade foi realizado porque existia a necessidade e a Defensoria Pública sempre era procurada pelos estudantes, não só do curso de Direito, mas também de Serviço Social e Psicologia. “A gente entende que além do advogado, o psicólogo e o assistente social têm muito a ver com a mediação. Eles têm uma compreensão ampla para mediar de acordo com o próprio direcionamento da área que atua”, disse a coordenadora.
NUMECON
Os Núcleos Especializados de Mediação e Conciliação, instalados em nove Diretorias Regionais, têm por finalidade promover a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses. O NUMECON é o responsável pela sistematização de toda a política de conciliação e da mediação no âmbito da Defensoria Pública.
Considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial, sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia. O objetivo maior é a busca da melhoria na relação entre as pessoas envolvidas no conflito. Trata-se de um processo consensual, que pretende uma efetiva harmonização social e a restauração da relação social das partes. Os acordos extrajudiciais em mediação, assinados pelas partes e pelo Defensor Público, têm forma e conteúdo que asseguram a sua validade jurídica; buscam soluções de benefícios onde todos ganham, resolvendo o conflito em um curto espaço de tempo.
