Defensoria Pública se reúne com presidente do STF para discutir problemas de acesso à Justiça

Na noite desta terça-feira, 8, o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – Condege – se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, em Brasília, para discutir como a Defensoria Pública pode colaborar com o Poder Judiciário na solução de problemas graves como saúde, sistema penitenciário e violência contra a mulher.

O defensor público-geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, e a corregedora-geral do Tocantins, Estelamaris Postal estiveram no encontro em Brasília. “Essa primeira reunião voltou-se para a discussão de temas onde a Defensoria exerce um forte protagonismo de atuação, a exemplo da situação do preso no país. Discutiu-se a necessidade de atuação conjunta das Defensorias Públicas dos Estados e da União com o Poder Judiciário, via CNJ, para uma atuação mais colaborativa”, afirmou Amorim.

“Os defensores gerais vieram apresentar projetos e ações de interesse comum das Defensorias Públicas e do Poder Judiciário. Projetos ligados ao sistema prisional, à defesa da mulher e ligados à desjudicialização da saúde, desenvolvidos por todas as Defensorias Públicas do País”, explicou a defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Malard.

Segundo a defensora, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), hoje 85% das demandas que chegam ao Poder Judiciário são através da Defensoria Pública. “É de grande importância essa integração entre a Defensoria junto ao Poder Judiciário e aos demais atores do sistema de Justiça. As Defensorias se disponibilizaram a compartilhar ideias e projetos e daí a importância de fazermos reuniões periódicas para que esse alinhamento nos proporcione uma atuação cada vez mais eficiente, com resultados mais eficazes ao cidadão”, diz Malard.

O presidente do Condege, o defensor público-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista, colocou a Defensoria Pública à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio dos projetos e estrutura das Defensorias, colaborando para a distribuição de justiça de forma mais rápida e mais eficiente.

“A ministra Carmen Lúcia pretende incluir a Defensoria nesses temas. Ficamos de construir uma agenda de colaboração nas Defensorias de todo país, buscar ter encontros periódicos de avaliação e municiar as comissões internas do CNJ sobre as informações das atividades da Defensoria Pública e dos projetos que desenvolvemos”, afirma o presidente do Colégio.