Seminário Visão Contemporânea e Acesso à Justiça acontece esta semana na Defensoria

Recursos do Novo Código de Processo Civil; Os Reflexos do Novo CPC no Código do Processo Penal; A Defensoria Pública e suas funções: um novo enfoque de acesso à justiça; O Estatuto da Pessoa com Deficiência: Avanços e Retrocessos; Equidade de Gênero e Violência Contra a Mulher: Novas Perspectivas. O ordenamento jurídico está em constante mudança e seus impactos nas esferas jurídicas e sociais trazem reflexos diretos à atividade de orientação e defesa dos assistidos da Defensoria Pública.

A partir de temas multidisciplinares e atualizações recentes no campo do Direito, o Seminário Visão Contemporânea de Acesso à Justiça reúne renomados juristas em um seminário interativo e abrangente, destinado a Defensores Públicos, servidores da DPE-TO e acadêmicos de Direito.

O evento acontece nos dias 24 e 25 de novembro e é uma iniciativa da ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Estado do Tocantins em parceria com a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da instituição.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e serão realizadas no período de 4 a 23 de novembro de 2016, pelo site: www.adpeto.org.br e www.defensoria.to.def.br. A vagas são limitadas!

Somente será emitido certificado aos participantes que tiverem no mínimo 75% da carga horária. O Seminário será realizado no auditório da Defensoria Pública em Palmas-TO. Clique aqui e inscreva-se.

Entre os palestrantes, estão confirmadas as presenças do Advogado e Membro IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Misael Montenegro; do Advogado e Professor da UNESP, Antônio Alberto Machado; do Defensor Público do Rio Grande do Sul, Arion Escorsin; Advogado e Professor da USP José Fernando Simão e da Promotora de Justiça de São Paulo Maria Gabriela Prado Manssur.Clique aqui e saiba mais sobre os palestrantes.

O formato apresentado ultrapassa o conceito de mera exposição de conteúdo e estimula a construção do conhecimento a partir da troca de experiências e embate de ideias. Ao final de cada palestra Defensores Públicos do Tocantins atuarão como mediadores e a plateia poderá participar ativamente das discussões enviando opiniões e perguntas que fomentarão o debate entre os palestrantes convidados.

PROGRAMAÇÃO

24 DE NOVEMBRO

8h - Abertura

8h30

ARION ESCORSIN - Defensor Público do Rio Grande do Sul-RS

Tema: A DEFENSORIA PÚBLICA E SUAS FUNÇÕES: UM NOVO ENFOQUE DE ACESSO À JUSTIÇA

Mediador:

José Alves Maciel - Defensor Público do Estado do Tocantins

11h30 - Intervalo

13h30

MISAEL MONTENEGRO FILHO – Advogado e membro do IBDP – Recife/PE

Tema: RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 

Mediador:

Fabrício Silva Brito – Defensor Público do Estado do Tocantins

16h

ANTÔNIO ALBERTO MACHADO – Advogado e Professor da Unesp – São Paulo/SP

Tema: OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Mediador:

Danilo Frasseto Michelini – Defensor Público do Estado do Tocantins

18h - Encerramento

25 DE NOVEMBRO

8h30

JOSÉ FERNANDO SIMÃO – Advogado e Professor da USP – São Paulo-SP

Tema: O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E RETROCESSOS

Mediador:

Murilo da Costa Machado - Defensor Público do Estado do Tocantins

12h - Intervalo

14h30

MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR – Promotora de Justiça do Estado de São Paulo-SP

Tema: EQUIDADE DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: NOVAS PERSPECTIVAS

Mediadoras:

Vanda Sueli Machado - Defensora Pública do Estado do Tocantins e Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM

Valdete Cordeiro da Silva - Defensora Pública do Estado do Tocantins e Coordenadora do Núcleo da Diversidade Sexual – NUDIS

18h - Encerramento