A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa, em Palmas, da 2ª Semana Nacional da Saúde com a realização de um mutirão de audiências. A ação ocorre no Fórum da Capital desde segunda-feira, 6, e segue até sexta-feira, 10, com atuação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO e da Central de Atendimento em Saúde (CAS) de Palmas.
A programação é instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promovida nacionalmente pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). A organização no Tocantins é do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) e conta com a parceria da Defensoria Pública para os atendimentos jurídicos integrais e gratuitos.
Conforme informações do TJTO, Durante toda a semana estão previstas 329 audiências. Destas, 150 são voltadas à saúde suplementar, envolvendo demandas relacionadas a planos de saúde, realizadas no período da manhã. Outras 179 tratam da saúde pública, com atividades no turno da tarde. Dentro desse grupo, a DPE-TO tem previsão de atender 137 casos, o que corresponde a aproximadamente 76% das demandas de saúde pública.
O coordenador do Nusa, defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, explicou como a mobilização é efetiva. "O foco do mutirão é atender demandas da Vara da Saúde, como consultas, cirurgias e procedimentos. Estamos lidando com processos em fase de conhecimento e execução, buscando acordos para reduzir o volume de ações e garantir atendimento mais rápido à população”.
Segundo o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, responsável pela Central de Atendimento em Saúde da DPE-TO, o mutirão tem apresentado resultados positivos ao agilizar a resolução de processos que, normalmente, levariam meses ou anos para serem concluídos. “É uma iniciativa organizada pelo CNJ e pelo Tribunal, com parceria da Defensoria e do Ministério Público, para dar mais celeridade às demandas de saúde e tem sido bastante positivo. Já saímos daqui com consultas, exames e cirurgias agendadas, com prazos definidos caso a caso. Isso evita a demora natural do trâmite judicial", disse.
Entre os casos atendidos está o de um assistido da DPE-TO que aguarda cirurgia após anos de espera pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diagnosticado com artrose bilateral no quadril em 2012, ele enfrentou dificuldades para realizar o procedimento, incluindo uma cirurgia malsucedida em 2023. Com o atendimento no mutirão, ele conseguiu o agendamento para a realização da nova cirurgia.
