Defensoria consegue liminar favorável para caso de Assistido que corre risco de perder a visão

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins conseguiu liminar favorável no caso do assistido J.PC., portador de glaucoma e vítima de um procedimento cirúrgico errado. Depois de diversas tentativas em médicos locais e da espera de atendimento no Estado, ele hoje comemora a esperança de ter o seu problema solucionado em breve.

Diante da inércia do Estado em arcar com a cirurgia na rede pública ou privada, a DPE-TO pediu o bloqueio do valor da cirurgia, no total de R$ 11.250,00, e obteve liminar favorável do Poder Judiciário. O alvará com o valor já está disponível para J.P.C. realizar a cirurgia.

De acordo com o defensor público Evandro Soares, que acompanha o caso, a medida foi necessária após a Instituição ter entrado com uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela em desfavor do Estado, ainda no mês de abril, mas sem resposta positiva até o presente momento. “Pedimos urgência por se tratar de pessoa idosa, mas o Estado se manteve inerte diante da situação do requerente mesmo sabendo dos riscos da demora no caso”, explica o Defensor Público.

Entenda o Caso

No dia 16 de fevereiro deste ano, J.P.C. fez cirurgia de catara em um dos olhos no mutirão da carreta da saúde, fornecida pelo Estado do Tocantins, não chegando a fazer no outro olho, porque este se encontrava inflamado. No dia 06 de março, foi encaminhado para a cidade de Paraíso do Tocantins para realizar a cirurgia do outro olho. Ele retornou ao médico no dia 07 de março para uma breve avaliação da cirurgia e foi informada de que estava tudo bem com seus olhos.

Com o passar dos dias, o Assistido foi piorando da visão e atualmente não enxerga praticamente nada e a situação somente se complica. No dia 18 de março, o requerente procurou um médico e foi informado de que ele deveria procurar urgentemente um oftalmologista, pois estava correndo risco de perder totalmente sua visão.

J.P.C. assim fez e, ao procurar um oftalmologista, foi informado que o procedimento cirúrgico foi realizado de maneira totalmente errada. Ele disse ainda que o olho direito tinha glaucoma e que por isso necessita de uma cirurgia urgente e já lhe deu encaminhamento para que fosse realizada a cirurgia, que esta tinha que ser realizada o mais rápido possível, pois caso contrário perderia a visão, e seria irreversível.

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