Uma imersão nos temas mais atuais do Direito foi a proposta do X Encontro Jurídico: “Cidadania, Saúde e Direitos Humanos”, realizado de 1º a 3 de junho, em Araguaína. A parceria da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e FACDO – Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína na realização do evento, proporcionou a participação gratuita de Membros, Servidores e Estagiários da Instituição, contribuindo para o aperfeiçoamento das atividades realizadas junto aos Assistidos.
O coordenador do Cejur – Centro de Estudos Jurídicos da DPE-TO, defensor público Danilo Frasseto Michelini, avaliou o evento. “O Encontro Jurídico foi um sucesso. A parceria entre a Faculdade Dom Orione e a Defensoria Pública possibilitou que a comunidade acadêmica conhecesse melhor a Instituição e discutisse temas jurídicos atuais", disse. Para o Defensor, que já foi professor na FACDO, “estar de volta numa sala de aula permite não apenas a troca de conhecimento, mas também poder compartilhar experiências que tenham eficácia para a população”, declarou ao ministrar uma oficina na programação do evento.
Consolidado na área do Direito como o evento mais importante de Araguaína e do Estado do Tocantins, a 10ª edição do Encontro Jurídico contou com cerca de 900 participantes. O estagiário Weslley da Cunha Rodrigues, que atua no Núcleo de Conciliação e Mediação da DPE-TO, aprovou o incentivo da Instituição em garantir a inscrição no evento. “Foi muito bom ter este apoio para participar. Além disso, achei interessante a preocupação de mostrar o trabalho que fazemos aqui, alguns até desconhecem, levando o estudante a pensar em carreiras que não sejam só na área privada”, comentou o acadêmico de Direito.
Encerramento
No último dia de evento, 3 de junho, a defensora Téssia Carneiro apresentou o artigo, selecionado para o e-book do evento, com o tema “Divórcio sem Filhos Incapazes e sem Bens a Partilhar: Necessidade de Audiência Conciliatória?”. Para a Defensora, alguns casos específicos merecem a atenção do judiciário para não implicar em tempo de espera desnecessário para os Assistidos.
Na programação final, duas oficinas foram ministradas por Defensores Públicos, sobre Execução Penal e Audiência de Custódia. O palestrante Sandro Ferreira Pinto criticou o senso comum de discutir segurança pública com foco na imposição de penas privativas de liberdade.
Já a oficina “Audiência de Custódia”, ministrada pelo defensor público Danilo Frasseto Michelini, veio de encontro com as expectativas do acadêmico Alexandro Carlos, do 7º período de direito: “Eu tinha curiosidade sobre o tema e sou muito interessado na área criminal. Queria saber como funciona e eu só tinha conhecimento através de reportagens e vídeos e nunca havia tido clareza do assunto, nesta oficina eu pude entender o que realmente é e de como tudo acontece”, declarou. Michelini foi o primeiro defensor público no Estado do Tocantins a participar de uma Audiência de Custódia na prática. “Me sinto revolucionário por ter realizado uma Audiência de Custódia no Tocantins, na verdade é uma ideia que começou em São Paulo e foi expandida no nosso Estado e espero que seja extremamente útil para os operadores de direito”, confessou.
A palestra de encerramento contou com a mediação do defensor público Rubismark Saraiva Martins. O renomado processualista Prof. Dr. Spencer Toth Sydow ministrou sobre o tema “Crimes do Século XXI: Direito Penal e Tecnologia” que trouxe à discussão os crimes cibernéticos.
