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Consolidado na área do Direito como o evento mais importante de Araguaína e do Estado do Tocantins, o Encontro Jurídico chega a 10ª edição, promovido este ano pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em parceria com FACDO – Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína. Cerca de 900 participantes entre Defensores Públicos, Professores, Servidores da DPE-TO, demais operadores do Direito e estudantes estiveram na abertura do evento na noite desta quarta-feira, 1º.
Na ocasião, o defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, entregou um exemplar da Revista Adsumus, primeira publicação científica da Instituição, ao diretor-geral da FACDO, padre Josumar dos Santos.
No seu discurso, Amorim avaliou a parceria na realização do evento. “A aproximação com o meio acadêmico é recompensadora, porque oxigena velhos conceitos, além de enrobustecer a imagem institucional, fazendo com que parcerias como esta enobreça tanto a Faculdade quanto a Defensoria Pública. Queremos demonstrar que a defesa dos nossos assistidos é muito mais que um serviço técnico, construímos verdadeira cidadania, com um atendimento humanizado, digno de pessoas vocacionadas. Compartilhar essas experiências proporciona com que acadêmicos e operadores do Direito se enriqueçam com as discussões propostas neste evento”, declarou Amorim.
O tema do evento “Cidadania, Saúde e Direitos Humanos” foi destacado pelo diretor-geral Josumar dos Santos. “Tratar de cidadania e direitos humanos parece algo vergonhoso nos últimos tempos, há uma certa repulsa, por questões ideológicas. O enfrentamento corajoso deste tema deve ser com equilíbrio e serenidade, como neste evento, que serve para contribuir com a sociedade a se aprofundar nestes temas”, disse o padre.
O coordenador do curso de Direito, Daniel Cervantes, ressaltou a parceria da Defensoria Pública. “Agradecemos à DPE-TO pela confiança, que firmou um convênio não só para este evento, mas para outras experiências científicas que contribuirão para o aperfeiçoamento das instituições”, disse.
Para o coordenador do Cejur – Centro de Estudos Jurídicos da DPE-TO, defensor público Danilo Frasseto Michelini, o evento traz discussões relevantes. “Os temas são todos contemporâneos, há muito não se via um evento tão atual como este, onde vários Defensores Públicos vão ministrar palestras trazendo suas experiências de atuação coletiva e individual junto aos Assistidos”, ressaltou.
Na abertura, o Encontro Jurídico trouxe a palestra magna sobre “Ações Coletivas na Área da Saúde”, ministrada pelo coordenador do Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde da DPE-TO, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques. O palestrante abordou sobre a judicialização da saúde. “Temos um cenário na saúde em que identificamos omissões de direitos, que se deixarmos de ajuizar ações estaríamos abandonando o cidadão e deixando de garantir e efetivar direitos, o que se tornaria mais grave. Todos tem direito ao acesso à saúde”, afirmou o coordenador. Ele informou que uma novidade instituída pela Defensoria Pública vai auxiliar os serviços de tutela coletiva da Saúde. “A CAS – Central de Atendimento à Saúde na DPE-TO é para a gente conseguir enxergar as demandas de forma mais abrangente”, esclareceu.
Também compareceram ao evento, os defensores públicos Cristiane Japiassú, Felipe Magalhães, Hildebrando Carneiro, Leandro Gundim, Karine Ballan, Rudicléia Barros, Sandro Ferreira Pinto, Téssia Gomes Carneiro e Servidores da DPE-TO.
O encontro segue até sexta-feira, 3, no salão de eventos da FACDO, em Araguaína.
