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NOTA
No dia 17 de maio o mundo comemora o Dia Internacional Contra a Homofobia. Nessa data em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID) deixando de considerar essa tendência como um desvio e, ao mesmo tempo, abolindo o termo (já que, na área de saúde, o sufixo “ismo” caracteriza uma condição patológica).
Desde então, este dia se tornou símbolo da luta por direitos humanos, pela diversidade sexual e contra a violência e o preconceito. No Brasil, a data faz parte do nosso calendário oficial desde 2010.
A legislação brasileira não considera a homossexualidade como um crime desde 1830 (ao contrário do que ainda acontece em diversos países), mas a violência e o preconceito são pautas centrais do movimento LGBT. Segundo especialistas, ainda há uma espécie de “pena de morte” não-oficial imputada a muitas destas pessoas, que sofrem com a falta de amparo familiar e governamental e com dificuldades de inserção no mercado de trabalho.
Mas o que é a homofobia? A homofobia caracteriza-se pelo medo e o desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem. O termo é usado para descrever uma repulsa pelas relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, um ódio generalizado aos homossexuais e todos os aspectos do preconceito heterossexista (opressão paralela, que suprime os direitos de lésbicas, gays e bissexuais) e da discriminação anti-homossexual.
A homofobia se manifesta de diversas maneiras e em sua forma mais grave resulta em ações de violência verbal e física, podendo levar até ao assassinato de LGBTs. A homofobia também é responsável pelo preconceito e pela discriminação contra pessoas LGBT, por exemplo, no local de trabalho, na escola, na igreja, na rua, no posto de saúde, e na falta de políticas públicas afirmativas que contemplem LGBT. Os valores homofóbicos presentes em nossa cultura podem resultar em um fenômeno chamado homofobia internalizada, através da qual as próprias pessoas LGBT podem não gostar de si pelo fato de serem homossexuais, devido a toda carga negativa que aprenderam e assimilaram a respeito.
Apesar deste reconhecimento da homossexualidade como mais uma manifestação da diversidade sexual, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) ainda sofrem diariamente as consequências da homofobia. Por isso a importância do dia 17 de maio, que, além de relembrar este marco, se tornou símbolo da luta por direitos humanos, pela diversidade sexual, contra a violência e preconceito, com uma característica de protesto e denúncia.
Valdete Cordeiro
Coordenadora do Núcleo da Diversidade Sexual – Nudis
Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
