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Com objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado, o Expedição Cidadã, projeto da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado, passou por três municípios tocantinenses nesta sexta-feira, 6, realizando atendimentos e orientações jurídicas.
Um desses municípios foi Campos Lindos, localizado a 545 km de Palmas e a 100 km de Goiatins, onde fica a Defensoria Pública mais próxima. Mais de 180 pessoas apresentaram demandas jurídicas, a maioria de lavradores rurais em busca de regularização de áreas em conflito de posse.
O defensor público-geral Marlon Costa Luz Amorim e equipe de mais quatro Defensores Públicos e 15 servidores realizaram os atendimentos. O acompanhamento anterior do Dpagra – Defensoria Pública Agrária a várias comunidades rurais resultou em algumas reuniões coletivas com os representantes das comunidades para informar sobre o andamento de ações judiciais possessórias em que a Defensoria Pública está habilitada para a defesa.
A lavradora Neusa Feitosa do Nascimento, 61 anos, moradora da comunidade Serra do Centro, na zona rural de Campos Lindos, teve que se deslocar no dia anterior para estar no atendimento da DPE-TO na manhã seguinte, pois é transportada de moto e a distância é longa. “Eu precisava repassar minha situação para eles, para ver o que vão fazer comigo. Eu estou confiando. Esperando em Deus que tudo vai dar certo”, declarou sobre a condição dela no processo de regularização da posse do imóvel na localidade.
Para o lavrador José Maria Soares Gil, 56 anos, o atendimento da Defensoria Pública será sempre necessário nas regiões distantes das sedes da Instituição. “Isso ajuda as pessoas que não podem ir aos grandes centros, sempre que tiver, vai encontrar muitos problemas para resolver”, afirmou.
Além de Campos Lindos, os municípios de Jaú do Tocantins e Couto Magalhães também receberam atendimentos do Projeto no dia 6, com demandas principalmente na área da família, beneficiando mais de 230 pessoas. Os defensores públicos Elydia Monteiro, Isabella Faustino, Evandro Soares da Silva, Marlon Amorim, Pedro Alexandre, Maria Cristina da Silva e Magnus Kelly Lourenço realizaram os atendimentos nas edições, com apoio de Analistas Jurídicos, Equipe Multidisciplinar e outros servidores técnicos que auxiliaram na prestação do serviço.
O projeto Expedição Cidadã conta com a parceria da Assembleia Legislativa. “Essa parceria foi fundamental, tendo em vista que não foi contemplada a execução deste projeto no orçamento da Defensoria para este ano, as emendas garantiram a implementação e continuidade do programa, que já realizávamos, durante todo o exercício de 2016. Com a prestação de contas que será feita no parlamento, queremos não só que esta parceria se mantenha, mas que seja reforçada com mais emendas para que possamos fazer um trabalho com mais qualidade e maior abrangência”, ressaltou o defensor público-geral Marlon Costa Luz Amorim.
Abertura
Participaram do lançamento do projeto Expedição Cidadã, em Campos Lindos, o defensor público-geral Marlon Costa Luz Amorim, o prefeito da cidade Jessé Pires Caetano; a presidente da Câmara de Vereadores, Isalene Ramos Torres; o ouvidor agrário Hilton Faria; e os presidentes da Associação dos Trabalhadores Rurais, João Bandeira, e da Associação de Pais e Estudantes da Escola Família Agrícola de Campos Lindos, Pedro Alves dos Santos.
Agenda
No dia 12 de maio, o Projeto estará nos municípios de Luzinópolis e Buriti do Tocantins; e no dia 13 de maio, Pedro Afonso (Zona Rural), Santa Fé do Araguaia, Muricilândia e São Valério de Natividade. Para o mês junho, estão previstas edições nos municípios de Couto Magalhães, Araguanã, Santa Maria do Tocantins, Pedro Afonso e Lagoa da Confusão.
Para ser atendido, o cidadão deve procurar os locais de atendimento no seu município, portando a seguinte documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
Texto: Keliane Vale e Rose Dayanne
